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Desembargador de Sergipe revoga decisão sobre bloqueio do WhatsApp

03/05/2016 14h49

Foram praticamente 24 horas fora do ar, deixando milhões de usuários brasileiros "aflitos", até que uma decisão de um desembargador de Sergipe permitiu o retorno do aplicativo de mensagens WhatsApp nesta terça-feira.

O juiz Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça sergipano, revogou a decisão do magistrado Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), que na véspera havia ordenado a suspensão do WhatsApp por 72 horas pelo descumprimento de uma determinação judicial numa investigação sobre tráfico de drogas. O processo corre em sigilo de Justiça.

De acordo com a nota divulgada nesta tarde pelo Tribunal de Sergipe, Ricardo Múcio "deferiu um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp. O desembargador decidiu pelo cancelamento da suspensão do aplicativo. A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar ciência às partes e autoridades interessadas."

Tanto a Anatel quanto as operadoras já foram notificadas a respeito da decisão e deverão liberar o uso do aplicativo nas próximas horas.

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Polêmica

A Justiça brasileira e empresas estrangeiras de tecnologia travaram ao menosoito quedas de braço recentes. Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo com o então namorado em uma praia da Espanha, políticos e a polícia fizeram diversos pedidos para bloquear empresas de tecnologia no Brasil.

Na polêmica mais recente, internautas brasileirosforam cobrar a volta imediata do aplicativo diretamente com o responsável: o juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE).

A página pessoal de Montalvão no Facebook recebeu uma enxurrada de mensagens pedindo a volta do aplicativo de mensagens instantâneas. "Migo seu loko, devolve o Whats" e "Liga o whatsapp aí rapidão" são alguns exemplos.

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Ídolo

Em Lagarto, no centro-sul do Sergipe, ninguém pareceu chateado após a decisão do juiz da cidade, responsável pelo bloqueio do WhatsApp no país inteiro.Marcel Maia Montalvão é um ídolo local.

"Aqui ele tem uma repercussão muito grande. Quem quer enfrentar a criminalidade tem um respaldo a favor. É o perfil Sérgio Moro", diz o jornalista e advogado Adailson Santos, que entrevistou o magistrado quando ele chegou ao município de 100 mil habitantes, em 2015.

A promessa da vinda do juiz era que ele travaria uma guerra contra o tráfico de drogas, um dos principais problemas da região. Na avaliação dos moradores ouvidos pela BBC Brasil, é isso que ele está fazendo ao barrar o aplicativo.