Haia elege dois latino-americanos e brasileira disputa última vaga

A desembargadora Mônica Sifuentes viverá nesta terça-feira um dia decisivo para suas pretensões de ocupar um assento de juíza no Tribunal Penal Internacional. Depois de escolher cinco membros da corte, os governos se lançam agora na votação para a última vaga.

A escolha é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.

Seis vagas para juízes estavam em disputa e um total de 18 candidatos concorriam. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até que seis nomes consigam dois terços dos votos.

Pela América Latina, foram eleitos Sergio Ugalde, da Costa Rica, e Maria del Socorro Flores, do México. Eles acumularam 87 votos cada. Foram eleitos ainda nomes do Reino Unido, Sierra Leoa e Geórgia.

Quatro rodadas de votações tiveram de ocorrer para preencher as posições. Mas ainda resta uma vaga.

Pela votação de segunda-feira, a desembargadora brasileira não ficou em uma posição confortável. Althea Alexis-Windsor, de Trindade e Tobago, somou 62 votos. Mas não atingiu o mínimo para ser eleita. Haykel Ben Mahfoudh, da Tunísia, ainda desperta alguma esperança com 42 votos. Já a brasileira somou apenas 33 apoios e precisaria de 80 apoios e superar as duas concorrentes diretas para ser eleita.

Sempre distante das líderes nas últimas rodadas de votações, a brasileira viu suas chances aumentarem quando os candidatos do Uruguai, Colômbia e Equador abandonaram a corrida, por terem cada um deles poucos votos. A migração desses votos, portanto, seria decisiva. Mas ainda não foram suficientes para eleger a brasileira.

Diplomatas temem que, com a eleição de juízes da Costa Rica e do México, o espaço para mais uma latino-americana seja ainda mais reduzido.

Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiros para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.

Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.

Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juizes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.