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Leonardo Sakamoto

Focado em si, Bolsonaro ameaça a democracia e abandona o Brasil à covid-19

28.mai.2020 - O presidente Jair Bolsonaro fala com simpatizantes e imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília - EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
28.mai.2020 - O presidente Jair Bolsonaro fala com simpatizantes e imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília Imagem: EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Colunista do UOL

28/05/2020 12h15

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"Acabou, porra!", afirmou o presidente da República em pronunciamento nesta manhã.

Uma crise institucional sem precedentes entre as cúpulas dos Poderes Executivo e Judiciário ocorre no exato momento em que o Brasil se torna o epicentro global de uma crise sanitária. Não se sabe ainda quais as consequências disso para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Presidência da República e seus assessores, mas invariavelmente o resultado disso será mais mortes da população mais pobre.

O presidente deve manter a aposta em seu comportamento de enfrentamento amparado pela aprovação de um terço da população, como mostra a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (27). Apesar da rejeição a ele ter subido de 38%, em 27 de abril, para 43%, a somatória de ótimo e bom segue estável, a 33% - mesmo número do levantamento anterior. A avaliação regular caiu de 26% para 22%. Ou seja, se o vídeo da polêmica reunião ministerial desagradou um naco da população, foi uma live premium para seus seguidores como analisei aqui após sua divulgação.

No breve pronunciamento de hoje, o assunto não eram os 25.598 mortos e os 411.821 infectados - números oficiais, uma vez que levantamento da Universidade Federal de Pelotas apontou que as grandes cidades podem ter sete vezes mais casos do que os registrados. Mas uma ameaça direta ao STF e à democracia.

"As coisas têm limite. Ontem foi o último dia e peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar mais poderosas que outros que se coloquem no seu devido lugar, que respeitamos. E dizer mais: não podemos falar em democracia sem Judiciário independente, Legislativo independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra!", afirmou em transmissão da CNN Brasil. Também afirmou ter em mãos as "armas da democracia" e disse que "ordens absurdas não se cumprem".

Ele se referia à operação da Polícia Federal, realizada nesta quarta (27), por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, contra seus aliados que fariam parte de um sistema de difusão de ódio e desinformação com objetivos políticos. A investigação tem potencial de chegar ao financiamento de sua campanha em 2018 e aos seus filhos, principalmente o vereador Carlos Bolsonaro, apontado como mentor do "gabinete do ódio" - estrutura que seria voltada a atacar adversários e funcionaria dentro do Palácio do Planalto.

A defesa da independência entre poderes por Bolsonaro é contraditória com seu próprio discurso. Um dos pressupostos da República é que toda vez que o presidente ultrapassa os limites que lhe confere a Constituição, suas ações precisam ser contidas, anuladas, investigadas pelos outros poderes. O chefe do Executivo pode muito, mas não tudo. Infelizmente, ele acha que sim. Isso faz com que, de um lado, peite a ordem democrática e, do outro, coloque em risco a saúde da população.

Bolsonaro tem todo o direito de criticar o inquérito sobre fake news, aberto de ofício pelo presidente da corte, Dias Toffoli, e entregue a Alexandre de Moraes. O tribunal, que se coloca como a vítima, não deveria conduzir o caso para garantir independência. Da mesma forma, o sigilo imposto ao inquérito e sua larga amplitude são problemáticas. Ou seja, mesmo que o inquérito esteja mostrando ao país quem está por trás de milícias digitais que operam no seio do poder, ele pode e deve sofrer críticas. Mas decisão judicial se cumpre, e depois se questiona nos canais corretos.Caso contrário, é Bolsonaro que estará promovendo a anarquia política de que acusa os outros.

Da mesma forma, ele tem o direito de acreditar que o coronavírus é uma "gripezinha", que vacinas não funcionam ou que a Terra é plana. Isso é questão de fé pessoal. Como presidente, contudo, precisaria se guiar por fatos comprovados e se municiar de dados científicos para tomar decisões sobre o combate à pandemia. Porém, ele segue no caminho inverso, passando por cima das obrigações de um presidente com a qualidade de vida da população, promovendo aglomerações e o caos sanitário. Oferecendo cloroquina como um elixir mágico que permite aos "covardes" saírem do isolamento social e voltarem ao trabalho.

A crise institucional chegou a tal ponto que o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que disse, em julho de 2018, que bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF, e disse, em outubro de 2019, que o Brasil poderia ter um novo AI-5 caso protestos emergissem, afirmou, em live nesta quarta, que a questão não é "se", mas "quando" teremos uma "ruptura". Bolsonaro, ao contrário de outras vezes, não questionou o filho.

A crise sanitária chegou a tal ponto que a sistemática pressão exercida pelo presidente da República para a reabertura prematura do comércio contribuiu com a apresentação de planos de retomada do Estado de São Paulo e do município do Rio de Janeiro. Isso gerou pânico entre médicos, enfermeiros, pesquisadores e gestores da área de saúde, que consideram importante termos um planejamento de volta às atividades, mas é prematura uma abertura neste momento. Afirmam que ela é capaz de acelerar a mortalidade.

Na terça, a Polícia Federal havia deflagrado outra operação, cujo alvo principal foi o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por suspeita de desvios de recursos públicos que seriam usados no combate ao coronavírus. É justa a investigação, ainda mais se tratando do Rio de Janeiro, onde a promiscuidade entre o público e o privado vai de "rachadinhas" em gabinetes na Assembleia Legislativa ao superfaturamento durante a pandemia.

Mas paira sobre ela a dúvida devido às evidências de que o presidente interveio no comando da Polícia Federal para proteger seus filhos e amigos, presentes no vídeo da famosa reunião do dia 22 de abril e nas acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Mas também sobre a própria Procuradoria-Geral da República, onde colocou um aliado que vem evitando desagradá-lo.

O presidente parabenizou a PF pela operação e disse, a seus apoiadores, que haveria outras ações como a do Rio - em uma clara ameaça a governadores e prefeitos que ele trata como inimigos por conta da instituição de quarentenas no combate à pandemia.

O apoio dado a ele por parte das Forças Armadas e do seu naco de seguidores, somado à troca de cargos por votos no Congresso Nacional é, aparentemente, suficiente para o presidente peitar o Supremo e manter o país em situação-limite de esgarçamento institucional.

E a pandemia lhe trouxe um novo público. De acordo com Alessandro Janoni e Mauro Paulino, do Datafolha, dos 33 pontos de avaliação positiva do presidente, 11 vem de estratos da população que não votaram em peso nele nas eleições e, agora, entraram com pedido de auxílio emergencial de R$ 600,00. O Datafolha diz que, se dependesse apenas dos seus eleitores que continuam com ele, sua aprovação seria de 22%.

Dentre esses, o bolsonarismo-raiz (aqueles fieis que vão com ele para o abismo se necessário for), que representa 16% da população. Esse grupo defende retorno imediato ao trabalho, não está respeitando o isolamento social e quer cloroquina. Entenderam perfeitamente a mensagem presidencial e passam adiante, como um megafone.

Bolsonaro já desprezava a covid-19 por acreditar que uma interrupção prolongada da pandemia geraria impactos econômicos que enfraqueceriam seu governo. Mas, agora, entrou no "modo de sobrevivência", nada mais importa, nem vidas, nem a democracia. Mostrando que é um capitão apenas da boca para fora, primeiro, salva a si mesmo e a seus filhos. Se der tempo, sua tropa. A população? Como ele mesmo disse: "todos nós iremos morrer um dia".

Correção: O texto falava originalmente de "crise institucional sem precedentes entre as cúpulas dos Poderes Executivo e Legislativo". O correto é "Poderes Executivo e Judiciário". O texto foi corrigido.