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Leonardo Sakamoto

PGR levou sabão do STF após tentar preservar Bolsonaro no caso Covaxin

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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

02/07/2021 14h38

Foi exemplar o sabão que a ministra Rosa Weber passou na Procuradoria-Geral da República no caso da investigação sobre a suposta prevaricação de Jair Bolsonaro no processo de compra da vacina Covaxin. Apesar da escovadela ter sido direcionada a Augusto Aras e equipe, ela foi sentida no Palácio do Planalto.

Após a PGR demonstrar braço curto diante da noticia-crime protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), na última segunda (28), a ministra afirmou que a chefia do Ministério Público Federal "desincumbiu-se de seu papel constitucional". Também disse que "não se vislumbra [para o Ministério Público] o papel de espectador das ações dos Poderes da República".

Rosa Weber deixou claro que não é porque a CPI da Covid está investigando o caso que o órgão também não pode fazer o mesmo. A contragosto, nesta sexta (2), a PGR encaminhou ao STF um pedido de instauração de inquérito assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros.

Ao que tudo indica, Jair pode ter prevaricado por se omitir diante das evidências de que a negociação para a compra da indiana Covaxin demonstrava cambalacho do grosso. Após ser informado do problema pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, um servidor do Ministério da Saúde que descobriu a sacanagem, ele teria dito que isso era coisa de Ricardo Barros (PP-PR), seu líder na Câmara. E que acionaria o diretor-geral da Polícia Federal para investigar.

Coisa que não fez porque Bolsonaro responde ao centrão e não o contrário, o que inclui proteger até trambiques de parlamentares e seus indicados políticos. Pressionado, o governo primeiro disse que a denúncia era forjada através do ministro Onyx Lorenzoni. Depois, afirmou que o caso foi encaminhado ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Detalhe: um dia antes dele deixar a pasta.

Toda essa refrega é resultado direto da CPI da Covid, aquela que o próprio presidente da República disse que "não serve para nada". Claro que a abertura de um inquérito é muito diferente de uma apresentação de denúncia - ainda algo distante. Mas o "nada", veja só, levou a uma investigação contra o presidente.

Desde que assumiu o governo, Bolsonaro tem atuado para sequestrar instituições de monitoramento e controle da República. Setores do Coaf, da Receita, da Polícia Federal, do Ibama, do ICMBio atuam para satisfazer suas necessidades pessoais.

Setores da Procuradoria-Geral da República, com Augusto Aras à frente, também tem servido para escudar o presidente. Aras, que foi indicado fora da lista tríplice de candidatos da Associação Nacional dos Procuradores da República, está de olho em uma indicação ao Supremo Tribunal Federal ou, ao menos, uma recondução ao cargo. Que dependem de Jair.

Após o sequestro de instituições do Poder Executivo e do Ministério Público e do contrato estabelecido com o centrão, que protege Bolsonaro de 125 pedidos de impeachment, e saudável que o STF lembre que ainda há freios e contrapesos na República.

Nesta quinta (1), o ministro Alexandre de Moraes também arquivou o inquérito sobre atos antidemocráticos, mas instaurou investigação sobre "organização criminosa de forte atuação digital" a fim de atacar a democracia. Bolsonaro ficou possesso, pois o caso atinge seus filhos.

A descompostura da ministra Rosa Weber não vai resolver o problema de omissão da PGR de seus deveres constitucionais quando o assunto é JB. Até porque, em seu pedido ao STF, a própria PGR já adiantou que não viu nada demais e abriu caminho para a defesa do governo. Mas, pelo menos, tudo isso constrange ao nomear a omissão publicamente.