Belo Horizonte: Kalil expande creches, mas patina na avaliação da educação

Belo Horizonte, cidade com mais de 2,5 milhões de habitantes, teve Alexandre Kalil (PSD) como seu governante municipal no mandato de 2016 a 2020.

Nascida como a primeira cidade planejada do Brasil, a capital mineira teve sua trajetória desvirtuada. O município cresceu de maneira rápida e desordenada, o que influencia o território ainda hoje.

Relacionadas

Rio de Janeiro: Crivella melhora ensino infantil e desgoverna na saúde

Teresina: Firmino Filho entrega mandato com a melhor educação das capitais

A gestão de Kalil foi desafiada a gerir gargalos históricos do município e enfrentar novas adversidades, como as fortes chuvas e as greves de servidores municipais.

Os destaques positivos da gestão, segundo os números, estão na educação infantil, com uma importante expansão de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos, e na estratégia de saúde básica, com 80,48% dos munícipes cobertos pelas equipes saúde da família.

Em contra partida, a educação básica sofreu com a greve municipal de servidores e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) teve sua nota reduzida em 2019, atingindo a nota 6,0, enquanto a meta estipulada era de 6,4.

Outro destaque negativo para a gestão de Kalil foi a priora na mortalidade infantil por causas evitáveis. No indicador, que idealmente deveria ser 0%, Belo Horizonte saiu de 56,88% em 2016 para, em 2018, chegar à marca de 64,97% de óbitos na população menor de um ano, por causas evitáveis.

Educação

A expansão de vagas de creches foi um destaque positivo na gestão de Kalil para Belo Horizonte.

Entre 2016 e 2019, a taxa de escolarização da população entre 0 a 3 anos aumentou de 42,9% aos atuais 46,4% na faixa etária de referência para creches, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) .

A evolução foi importante, porém, ainda está abaixo da meta de 50% de cobertura, estipulada pelo Plano Nacional da Educação.

A política de creches na primeira infância possui uma grande relevância para o desenvolvimento integral (desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional) das crianças, construindo uma base sólida de aprendizagem ao longo da vida.

O impacto não está limitado às crianças. O acesso à creche pública é um fator chave para a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na continuidade dos estudos.

Para termos ideia do universo de mães solteiras diretamente impactadas por essa política temos o dado de que 47,59% do total de mães residentes em Belo Horizonte se autodeclararam solteiras, ou viúvas ou separadas judicialmente.

Procurada pela coluna, a prefeitura afirmou utiliza outros números, com dados do censo IBGE e IPead (Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas, da UFMG) e dados auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em que o atendimento era de 54,06% em 2016 e atualmente está em 74,03%.

Ainda segundo a prefeitura, a fila em 2017 contava com 37 mil crianças e hoje não há espera para idades de 3 a 5 anos. Existem apenas 238 crianças de 2 anos em toda a cidade esperando vaga e menos de 2.000 de 0 a 1 ano e 11 meses.

IDEB do ensino fundamental

Por outro lado, a gestão educacional em Belo Horizonte oscilou no período de 2016 e 2020 para anos iniciais do ensino fundamental.

No início do mandato, a cidade melhorou sua nota na rede municipal de educação. Em 2017, o IDEB de Belo Horizonte ficou em 6,3, superando a meta projetada de 6,1.

Porém, em 2019, a nota do IDEB da rede municipal caiu para 6,0, ficando abaixo da meta de 6,4.

Sobre o fato, a prefeitura afirma a razão da queda de desempenho de 2019 foi decorrência de uma greve, que coincidiu com a aplicação das provas, realizadas em novembro de 2019, prejudicando a aplicação do exame e computação de dados em 42 escolas.

Saúde

Na dimensão de saúde, os dados indicam que a Prefeitura de Belo Horizonte já fazia uma boa gestão da atenção básica antes de Kalil. Desde 2010, mais de 70% da população vinha sendo coberta por equipes saúde da família.

Em março de 2020, dados do SISAPS-Ministério da Saúde mostram que 80,48% da população da capital mineira era coberto pelo programa saúde da família, política pública que serve como uma porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde), promovendo a qualidade de vida da população e intervindo em fatores risco em saúde

Como consequência da alta cobertura populacional com equipes do saúde da família, bons resultados são atingidos em indicadores de referência. O principal destaque é a mortalidade infantil para menores de um ano de idade.

A evolução da taxa de mortalidade infantil para a capital mineira está abaixo da média Brasil entre 2011 e 2018, segundo dados do DataSUS. Enquanto a média nacional oscilou entre 13 e 12 mortes por mil nascidos vivos, em Belo Horizonte a variação foi de 10 a 9 óbitos a cada mil nascidos vivos.

Porém, a média poderia ser menor. A taxa de óbitos infantis por causas evitáveis não superou a barreira dos 56,88% na cidade, melhor marca em 2016. Infelizmente, na gestão de Alexandre Kalil esse indicador aumentou, passando para uma média similar à nacional de 66%.

Em 2018, Belo Horizonte teve 64,97% de óbitos de menores de um ano por causas evitáveis. Dos 294 óbitos, 191 vidas de crianças com menos de um ano poderiam ser salvas com ações de atenção básica de saúde.

A prefeitura declarou que realiza a implantação de um comitê de vigilância de óbito fetal e infantil, que analisa todos os óbitos evitáveis do município e repassa recomendações e orientações para prevenção de novoas mortes para centros de saúde e hospitais.

Para mais dados de Belo Horizonte, visite a página da cidade na Datapedia.