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Marcos Silveira

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Rio de Janeiro: Crivella melhora ensino infantil e desgoverna na saúde

Marcos Silveira

Marcos Silveira é Diretor Executivo da Datapedia (www.datapedia.info), negócio social que transforma dados em inteligência para política e Governo. Formado em Gestão Pública pela FGV-EAESP e especialista em Gestão Pública e Liderança pelo Master CLP, trabalhou com consultoria para prefeituras, governos estaduais, empresas e ONGs. Foi finalista do prêmio Veja-se Inspire em 2017 e faz parte da rede de Talentos da Educação da Fundação Lemann. Empreendedor cívico da Rede de Atuação pela Sustentabilidade ? RAPS e membro do Movimento AGORA! Sobre a coluna Um espaço para transformar dados em inteligência para política e para gestão pública. Fazer a ponte de dados para informação e informação para conhecimento. De maneira simples, didática e visual.

Colunista do UOL

23/09/2020 04h04Atualizada em 01/10/2020 16h26

A cidade do Rio de Janeiro, com seus 6,7 milhões de habitantes, passa por turbulências na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos).

Denúncias de corrupção, pedidos de impeachment e uma possível cassação eleitoral são alguns dos ingredientes que formam o caldeirão político carioca.

A análise dos indicadores de educação infantil traz boas notícias para a gestão de Crivella. Tanto as vagas em creches, quanto as vagas em pré-escola, aumentaram de forma significativa na cidade.

Porém, a qualidade do ensino não evoluiu conforme a meta estipulada. A cidade não superou a meta do IDEB em 2017 e 2019 para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública municipal.

Em relação ao uso do solo, vale lembrar o triste incidente da geosmina nas torneiras cariocas. Além da água, a cidade enfrenta um desafio enorme no saneamento básico. São 994.027 habitantes em áreas urbanas sem serviço de esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) de 2018.

Na dimensão da saúde, os dados mostram o calcanhar de Aquiles na gestão Crivella. O principal destaque é a taxa de cobertura populacional com a política de equipes saúde da família. Entre 2017 e 2020 o indicador despencou de 62,2% para os atuais 43,68%, segundo dados do Ministério da Saúde.

Além da saúde básica, os casos de pendências e atrasos de consultas em atendimentos médicos especializados saltaram de 158 mil, em 2016, para os atuais 361 mil. Mais do que dobrou na gestão de Crivella, com 129% de aumento.

Números ruins, que reforçam o propósito da transparência de dados como guardiã da sociedade.

Educação

Entre 2016 e 2019, a taxa de escolarização da população entre 0 a 3 anos aumentou de 31,9% passou para os atuais 42,2% na faixa etária de referência para creches. Um bom resultado, porém, abaixo da meta de 50% estipulada pelo Plano Nacional da Educação. Em contato com a coluna, a prefeitura credita esse aumento às parcerias público-privadas, que geraram creches conveniadas.

Outra evolução positiva ocorreu com as pré-escolas: a taxa de escolarização da população entre 4 e 5 anos subiu entre 2016 e 2019, de 81,9% para 92% na faixa etária de referência para a fase escolar.

Por sua vez, a educação nos anos iniciais do ensino fundamental não acompanhou os avanços da educação infantil. Durante a gestão de Crivella, a cidade não superou a meta de 5,9 do IDEB em 2017, apresentando 5,7, e também de 2019, com notas e 5,8, abaixo da meta de 6,1.

Uso do Solo

Segundo o artigo 30 da Constituição, compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; e VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

Dessa forma, o atendimento de água e esgotamento adequado passa pelo interesse local e uso do solo de responsabilidade do município.

Há uma gestão complexa no tema, que divide a cidade em cinco áreas de planejamento (APs), parte responsável pelo município, parte responsável pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

A gestão da água no território municipal é feita em total concessão para a Cedae por 50 anos para as cinco áreas de planejamento.

A gestão do esgoto é compartilhada com a Cedae, responsável pelas AP's 1, 2, 3, e 4, e o município, responsável pela área de planejamento 5, composta por 22 bairros da Zona Oeste: Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Campo dos Afonsos, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba, Vila Militar e Vila Kennedy.

A falta de saneamento no Rio é um problema grave, pois, mesmo com um percentual de 85,14% da população urbana com esgotamento, uma cidade com 6,5 milhões de habitantes gera uma distorção de 994.027 habitantes sem esgoto.

Procurada pela coluna, a prefeitura afirma que desde 2012, foram investidos mais de R$ 600 milhões pela concessionária na AP5. A cobertura de atendimento com esgoto tratado saiu de 5% para, aproximadamente, 40%, entre 2012 e 2019

A falta de coordenação entre os órgãos foi uma das razões pelo incidente da geosmina, em janeiro de 2020, e interfere na gestão de saneamento básico.

Em documento da Fundação Rio-Águas, é informado que a para as áreas 1,2 e 3, da Cedae, "não havia de informações cadastrais que nos permitam avaliar os indicadores, para universalização dos serviços no município do Rio de Janeiro".

Saúde

Os dados indicam que a saúde é o grande problema da gestão de Crivella.

O principal indicador de maus resultados está na política de equipes saúde da família. Entre 2017 e 2020, despencou de 62,2% de cobertura populacional para os atuais 43,68%, segundo o Ministério da Saúde. A prefeitura contesta a informação, e afirma que atende mais de 4,6 milhões de pessoas, o que chegaria quase a 70% da população. A gestão admite, no entanto, que o número de equipes foi reduzido de 1.257 para 1.080.

Além da saúde básica, as consultas e atendimentos médicos especializados careceram de boa gestão e transparência. Em setembro de 2018, o Tribunal de Contas do Município questionava o sistema de regulação da Prefeitura do Rio - SISREG, com um parecer de nove recomendações de melhorias.

A consulta no SISREG mostra que, em setembro de 2020, havia 361.971 casos de pessoas com pendências ou atrasos em consultas ou exames.

A referência existente é a informação do Tribunal de Contas do Município, que apurou 158.006 pendências em 2016.

Dessa forma, na comparação entre 2016 e setembro de 2020, constata-se um aumento de 129,1% nos casos de pendências, uma alta maior que o dobro.

A prefeitura afirma, no entanto, que ao assumir, a gestão Crivella lidava com 134 mil solicitações no sistema (consultas, exames e cirurgias) e outras 536 mil que haviam sido devolvidas pela gestão anterior, com pedidos de confirmação.

"Essas devoluções davam a impressão de que esses 536 mil não estavam na fila, mas na verdade estavam e o número real de pessoas aguardando procedimentos naquele momento era de 670 mil."

Veja mais dados do Rio de Janeiro na página da Datapedia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.