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Marcos Silveira

Porto Alegre: Marchezan melhora saúde básica e reduz vagas de creches

Marcos Silveira

Marcos Silveira é Diretor Executivo da Datapedia (www.datapedia.info), negócio social que transforma dados em inteligência para política e Governo. Formado em Gestão Pública pela FGV-EAESP e especialista em Gestão Pública e Liderança pelo Master CLP, trabalhou com consultoria para prefeituras, governos estaduais, empresas e ONGs. Foi finalista do prêmio Veja-se Inspire em 2017 e faz parte da rede de Talentos da Educação da Fundação Lemann. Empreendedor cívico da Rede de Atuação pela Sustentabilidade ? RAPS e membro do Movimento AGORA! Sobre a coluna Um espaço para transformar dados em inteligência para política e para gestão pública. Fazer a ponte de dados para informação e informação para conhecimento. De maneira simples, didática e visual.

Colunista do UOL

23/10/2020 12h26

Nelson Marchezan Junior (PSDB), prefeito em seu primeiro mandato em Porto Alegre, é responsável pela gestão do bem social para uma população de 1,4 milhão de pessoas.

Sua administração vem sendo duramente criticada e há processo de impeachment em andamento na Câmara Municipal da capital gaúcha.

A partir da avaliação de indicadores de fontes oficiais, podemos ver que sua gestão melhorou a dimensão de saúde básica do município, coordenado a expansão de cobertura de equipes saúde da família com resultados finalísticos de saúde básica e também com a manutenção da baixa mortalidade infantil.

Por outro lado, a dimensão educacional regrediu na gestão tucana. O índice mais marcante foi a redução de 1.252 vagas de creches para a população de 0 a 3 anos entre 2016 e 2019. Vejamos os detalhes dos números.

Saúde

A gestão na Saúde de Marchezan em Porto Alegre apresenta bons resultados em indicadores relevantes. O percentual de cobertura populacional do programa saúde da família melhorou no mandato.

Aumentou de 46,08%, em 2017, para 52,72% em março de 2020. Porém, cabe a ressalva de que, em 2018, a cobertura do programa atingiu seu pico, de 54,85%, foi diminuindo ligeiramente em 2019 e 2020.

O aumento proporcional de cobertura de equipes da saúde da família não representa uma conexão direta de melhores resultados, como vimos na análise do Datacidades de Teresina.

Em Porto Alegre, temos um exemplo positivo de aumento da cobertura de atenção básica e melhores indicadores. A taxa de mortalidade infantil da cidade é uma referência.

Sua evolução permaneceu, na última década, sempre abaixo da média de 10 óbitos a cada mil nascidos vivos com menos de um ano. Em 2018, a capital gaúcha registrou a marca de 9,04 para cada mil nascidos vivos, número muito positivo, abaixo da média Brasil de 12,18, e abaixo da meta de 12, estipulada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Durante o mandato de Marchezan, os bons resultados foram mantidos, mantendo a taxa abaixo de 10, e outros aspectos foram melhorados. O destaque para sua gestão foi a redução de óbitos por causas evitáveis em menores de 1 ano de idade.

Este indicador sofreu uma relevante queda de 2017 para 2018, em que o percentual de óbitos por causas evitáveis passou de 68,7% para 54,4%. Os números traduzem histórias, emoções de famílias que perderam seus filhos e filhas. Por trás das porcentagens, tivemos 114 vidas que foram perdidas por causas evitáveis em 2017, em comparação com 85 óbitos que poderiam ter sido evitados em 2018.

O aumento de cobertura de equipes saúde da família acompanhado da redução de mortes evitáveis por menores de um ano é uma divergência positiva para políticas de qualidade na atenção básica, um exemplo a ser seguido para cidades analisadas na série Datacidades: Teresina em 2018 com 100% de cobertura de saúde da família e 68,72% das mortes de menores de um ano como causas evitáveis e Belo Horizonte em 2018 com 80,48% de cobertura de saúde da família e registros de óbitos por causas evitáveis em 64,97%.

Educação

Se na saúde bons resultados foram alcançados, a educação de Porto Alegre não teve a mesma prioridade na gestão de Marchezan.

Começando pela análise de dados da educação infantil, a oferta de vagas de creches para a população de 0 a 3 anos caiu no mandato do tucano.

De 2016 para 2019, a cobertura com creches caiu de 46,2% para 43,8%, segundo dados da PNAD Contínua (IBGE).

A queda de cobertura de creches pode ser melhor compreendida com os números absolutos. Segundo o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o total de matrículas sofreu uma redução de 1.252 vagas, passando de 24.318 vagas, em 2016, para 23.066, em 2019.

A queda de vagas de creches é a pior das notícias para a educação infantil de Porto Alegre. Segundo a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o índice de necessidade de creche para Porto Alegre na população de 0 a 3 anos urbana em 2018 era de 55%, considerando critérios de priorização de famílias pobres, famílias monoparentais e famílias com mães economicamente ativas.

Procurada pela coluna, a prefeitura afirma que a Secretaria Municipal de Educação já cobre desde 2018 cerca de 62% da demanda da cidade.

A prefeitura também declarou que os valores de repasse para escolas comunitárias aumentaram na gestão, de R$ 333 por aluno, em 2016, para R$ 603 em 2019.

O valor global dos repasses para educação infantil previstos para 2020 é de R$ 147,8 milhões, prevendo a ampliação do número total de matrículas.

Ideb

O desempenho ruim na avaliação da qualidade da educação para anos iniciais, medido pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), foi outra marca negativa para a gestão de Marchezan.

O Ideb nos anos iniciais de Porto Alegre estava bem abaixo da média Brasil em 2015. 4,6 na cidade e 5,3 na média nacional.

Na gestão de Marchezan o número melhorou ligeiramente, porém a diferença foi mantida em relação à média Brasil. Em 2019, a cidade alcançou a nota 4,9 na rede pública municipal, enquanto a média Brasil foi de 5,7.

Sobre os resultados, a prefeitura declarou que a edição de 2019 do Ideb "não é confiável", pois teve pouca adesão das escolas municipais, sendo o Ideb do município calculado com uma base significativamente menor que em 2015 : 47 escolas em 2015 comparados com 32 escolas em 2019.

Uso do solo

Porto Alegre possui atendimento universalizado de água encanada para seus habitantes. Sua taxa de atendimento de 100% é referência para o Estado do Rio Grande do Sul, que possui uma taxa de 86% em 2018, segundo dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento Básico (SNIS).

Na dimensão de esgotamento, Porto Alegre também desponta como referência no Estado do Rio Grande do Sul, por sua alta taxa de atendimento de esgoto para sua população. O número estadual chega a impressionar, com 32,10% de cobertura de esgotamento na população urbana gaúcha. Abaixo de Brasil, com a média de 53,1%.

Em Porto Alegre, este índice está em 90,47%, uma taxa relativamente alta, principalmente pelo contexto estadual.

Porém, vale ressaltar que o cálculo absoluto é de grande relevância. O total da população portoalegrense sem esgotamento era de 140 mil de habitantes na região urbana, o equivalente à cidade de Garanhuns, em Pernambuco.

Veja mais informações de Porto Alegre no portal Datapedia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.