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Manaus: Virgílio melhora a qualidade da educação, mas ignora agenda básica

Marcos Silveira

Marcos Silveira é Diretor Executivo da Datapedia (www.datapedia.info), negócio social que transforma dados em inteligência para política e Governo. Formado em Gestão Pública pela FGV-EAESP e especialista em Gestão Pública e Liderança pelo Master CLP, trabalhou com consultoria para prefeituras, governos estaduais, empresas e ONGs. Foi finalista do prêmio Veja-se Inspire em 2017 e faz parte da rede de Talentos da Educação da Fundação Lemann. Empreendedor cívico da Rede de Atuação pela Sustentabilidade ? RAPS e membro do Movimento AGORA! Sobre a coluna Um espaço para transformar dados em inteligência para política e para gestão pública. Fazer a ponte de dados para informação e informação para conhecimento. De maneira simples, didática e visual.

Colunista do UOL

16/10/2020 12h44

A gestão municipal de Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito reeleito de Manaus no período de 2012 e 2020, passou por uma forte turbulência no período da pandemia.

O colapso na saúde, os enterros em covas rasas e o mês que o prefeito passou em São Paulo para tratar a covid-19 foram ingredientes importantes para arranhões na avaliação política.

Porém, ao avaliar os indicadores da gestão do tucano em Manaus, é possível destacar a melhoria no ensino básico de qualidade. Outro desataque positivo foi o aumento relevante na cobertura populacional de equipes saúde da família.

Por outro lado, problemas de necessidades básicas da população não foram atacados em uma cidade de alta vulnerabilidade social, como o índice do serviço de esgoto, a cobertura de creches e a taxa de mortalidade infantil.

As deficiências históricas e os números indicam que a política deve ser encarada como a ciência da distribuição em Manaus.

Uso do solo

Manaus é a sétima cidade mais populosa do Brasil, colocada à frente de Curitiba e de Recife.

A cidade cresceu exponencialmente, de 311 mil habitantes em 1970 para a atual população de 2,1 milhões. Uma taxa de aumento de 6,75 vezes no período de 50 anos, gerando distorções, desigualdades, falta de planejamento e complexidade para a governança do território.

Como produto do histórico da cidade, podemos explicar grande parte dos atuais problemas de falta de acesso adequado à água encanada e saneamento básico.

Os dados mais atualizados de água e esgoto para a cidade, da base do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018, mostram que apenas 12,43% da população manauara possuía esgotamento.

Além do baixíssimo resultado, a gestão de Virgílio apresentou uma evolução crítica. Entre 2013 e 2018 a taxa de saneamento básico evoluiu patamares mínimos, de 8,85% para os atuais 12,43%.

Na dimensão complementar, a gestão de Arthur Virgílio teve um desempenho melhor no Índice de Atendimento Total de Água, evoluindo de 82,81% em 2013, para 91,42%. Em números absolutos, uma população de 320 mil habitantes de zona urbana recebeu acesso à água de 2013 até 2018.

A política de água e esgotamento são de extrema relevância para as necessidades básicas de uma pessoa. Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, para cada dólar investido em serviços de água e saneamento, há retorno de US$ 4,3 devido aos custos reduzidos de saúde para indivíduos e sociedade.

Procurada pela coluna, a prefeitura informou que elaborou uma nova repactuação de metas com a empresa concessionária do sistema de água, estabelecendo a expansão de 80% do esgotamento sanitário para 2030, pois a antiga era de 2045. Além da repactuação, a prefeitura projeta fechar 2020 com 22% de esgotamento sanitário instalado.

Saúde básica

O colapso de Manaus do sistema de saúde foi marcante nos noticiários nacionais, assim como as imagens de enterros nas valas comuns, porém a saúde básica da capital avançou positivamente em alguns indicadores.

O principal destaque positivo foi a cobertura de atendimento de equipes saúde da família no território. O indicador saiu de 27,49%, em 2012, para 39,99%, em 2020.

Política de equipes saúde da família é de extrema relevância para territórios vulneráveis, buscando promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como má alimentação, atenção às gestantes e o sedentarismo.

Porém, os avanços da oferta de saúde básica não resultaram em efetividade de resultados para a população.

Em 2018 mortalidade infantil para cada mil nascidos vivos era 13,84, mais alta que a média Brasil de 12,18. Ao todo, a cidade registrou 534 óbitos de menores de um ano em 2018.

É um número preocupante e com outros fatores relacionados.

No mesmo ano, 48,75% das mães tiveram com o número adequado de consultas pré-natais (7 consultas ou mais), resultando em 19.776 de mães. Cabe ressaltar que o número ideal deveria ser 100%, de um total de 38.588 das mães atendidas.

Outro número que reforça a necessidade de aumentar a cobertura de equipes saúde da família, como uma política de apoio para redução da mortalidade infantil e vulnerabilidade social, é o total de mães de recém-nascidos que se autodeclaravam solteiras, viúvas ou separadas judicialmente pelo DataSUS.

Em 2018, 73,76% das mães se auto declaravam solteiras, viúvas ou separadas judicialmente, um total de 28.464 de mães. Um número muito mais alto que a média Brasil, de 45,03%.

Sobre a questão, a prefeitura informa que "a mortalidade infantil é multifatorial e está intimamente relacionada às condições maternas, indo além das questões de saúde. Apesar de terem realizado um número de consultas considerado muito bom em termos de acompanhamento, faltou por outro lado o apoio doméstico, visto que nas situações citadas a gestante ou puérpera teve que ausentar-se precocemente para trabalhar o que pode ter interferido na amamentação exclusiva, além de fatores socioeconômicos e consequentemente mortalidade infantil".

Educação

Na pasta da Educação, a gestão de Virgílio teve ótimos desataques na gestão estendida de uma reeleição.

O principal foi a evolução do IDEB (Índice de Educação Básica) para anos iniciais da rede municipal.

Manaus deu um salto expressivo, saindo de 4,6 em 2013 para 5,9 em 2019.

A prefeitura afirma que os bons resultados foram colhidos com investimentos para construção de creches e escolas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e com a valorização dos profissionais e inovação didática em sala de aula.

Infelizmente, nem todas as dimensões da educação manauara evoluíram como seu IDEB. A cobertura de creches nos anos de 0 a 3 de idade, fase primordial para o primeiro passo de uma educação de qualidade, foi negligenciada pela gestão de Virgílio.

A cobertura caiu para esta faixa populacional, no segundo mandato do prefeito. Em 2016, o indicador de cobertura era de 14,70% e caiu para 11,80% em 2019.

Para mais dados de Manaus, veja o portal da Datapedia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.