Valdemar Costa Neto é preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante hoje pela Polícia Federal por posse ilegal de arma de fogo.
Os policiais encontraram o armamento durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em operação que atingiu ex-ministros e aliados do núcleo duro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura existência de suposta organização criminosa que tentou dar golpe para mantê-lo no cargo.
Outro lado: Em nota divulgada à noite, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a arma é registrada e tem uso permitido. Segundo o texto, ela "pertence a um parente próximo" e "foi esquecida há vários anos no apartamento dele".
Interlocutores do político disseram ao UOL que ele alegou à PF que a arma era do seu filho.
Até o momento em que os policiais localizaram a arma, Valdemar era alvo apenas de busca e apreensão, segundo o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a operação. Ainda não se sabe se o aliado de Bolsonaro continuará preso ou será solto.
A reportagem também apurou que foi encontrada pela PF uma pepita de ouro — a perícia apontou que ela é oriunda do garimpo. A defesa afirma que "não há fato relevante algum" e que a pedra tem baixo valor.
Pena é de até três anos
Como Valdemar foi preso em flagrante, ele deve passar por uma audiência de custódia para determinar se a prisão será convertida em preventiva — o que só acontece em casos graves, quando há risco à integridade de provas, por exemplo — ou se será solto.
Antes disso, porém, ele pode pagar uma fiança e deixar a prisão. A pena máxima por posse irregular de arma de fogo de uso permitido é de três anos.
A sede do Partido Liberal, em Brasília, também foi alvo de buscas pelos policiais federais.
A decisão de Moraes também determina que Valdemar não mantenha contato com os demais investigados, inclusive através de advogados e o proíbe de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes no prazo de 24 horas. A medida contraria a PGR (Procuradoria-Geral da República), que havia se manifestado favoravelmente apenas ao cumprimento do mandado de busca.
PF apura uso da estrutura do PL para elaboração de minuta golpista
A corporação coletou provas que indicam que integrantes do chamado "núcleo jurídico" da organização criminosa teriam utilizado uma residência alugada pelo PL em Brasília como um "QG do Golpe". Integram este grupo o advogado Amauri Saad, apontado como autor da minuta de golpe, alvo de busca e apreensão, e o ex-assessor da presidência Filipe Martins, que foi preso na operação.
Em seu despacho, Moraes destaca que Valdemar também realizou declarações públicas relacionadas aos fatos investigados, citando mensagem aparentemente endereçada às pessoas que permaneciam acampadas em frente às unidades militares. "(...) E eu quero agradecer vocês que tão na rua, que tão ainda lutando e continue na luta! O Bolsonaro não vai decepcionar ninguém. Continue na luta. (...)", disse o político em dezembro de 2022.
A concorrência de todos os investigados, inclusive no que diz respeito a Valdemar Costa Neto, em maior ou menor medida, para o intento golpista e, consequentemente, criminoso pode ser inferida a partir dos elementos informativos que guarnecem a representação policial e foram anteriormente expostos.
Trecho de documento do STF
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Quero receberUOL revelou que Bolsonaro recebeu minuta, segundo Cid
Em setembro de 2023, UOL revelou que Mauro Cid contou, em sua delação premiada, que Bolsonaro recebeu uma minuta de golpe preparada pelo então assessor internacional Filipe Martins, logo após perder as eleições para Lula.
Na operação desta quinta, a investigação da PF aponta que Bolsonaro pediu e aprovou alterações na minuta de decreto que buscava implementar um golpe de Estado.
Segundo a reportagem do colunista Aguirre Talento, na ocasião Cid também revelou aos investigadores que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre plano de golpe de Estado. A trama teve apoio do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e encontrou resistência dos comandantes da Aeronáutica e do Exército.
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