Prefeitura de SP informa a Moraes quatro abortos tardios
A Secretaria da Saúde de São Paulo enviou uma lista ao ministro do STF Alexandre de Moraes sobre os abortos realizados na cidade em 2024. Foram realizados 68 procedimentos, mas apenas 4 abortos após 22 semanas de gestação — apenas um depois da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) proibindo a assistolia fetal. Não há dados sobre a demanda não atendida.
No ofício, ao qual a coluna teve acesso, consta um aborto de 26 semanas no dia 29 de fevereiro, outro aborto de 26 semanas no dia 9 de janeiro, um aborto de 30 semanas no dia 19 de fevereiro e um aborto de 23 semanas no dia 26 de abril.
A resolução do CFM foi tomada no dia 21 de março de 2024 e derrubada por uma liminar de Moraes no dia 17 de maio. A assistolia fetal é um método que insere medicamentos para parar os batimentos cardíacos do feto, utilizado no aborto tardio.
O ministro pediu esclarecimentos à prefeitura de São Paulo após denúncias de que cinco hospitais municipais estariam descumprindo a legislação e negando o acesso ao aborto nas hipóteses previstas em lei após o veto do CFM.
Foram intimados a dar uma resposta o Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, o Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni.
No ofício, constam procedimentos de aborto nos hospitais Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mario Degni. A prefeitura informa que não houve demanda no hospital Cármino Caricchio e que o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha está atendendo outros procedimentos ginecológicos.
Em nota, a Secretaria da Saúde "reitera que atende às demandas de procedimentos com determinação legal em observância à legislação"
Reportagem
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