Topo

Reinaldo Azevedo

Lewandowski sobre juiz de garantias: "pleno tem de votar o quanto antes"

Colunista do UOL

23/01/2020 18h24

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta, 23, ao Estado/Broadcast que o Plenário deve "manifestar-se o quanto antes" sobre a criação do juiz de garantias para garantir segurança jurídica. Para o ministro, não cabe ao Supremo avaliar a conveniência do dispositivo previsto na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sim decidir se o item viola ou não a Constituição.

Conforme antecipou o Estado no mês passado, Lewandowski é um dos seis ministros do STF que já se manifestaram publicamente a favor da proposta, que prevê a divisão entre dois juízes da análise de processos criminais, (...)

No Estadão.