Nunes no STF: Teorias conspiratórias se multiplicam, mas não se combinam

Nunca antes da história do Supremo, foram tantas e de naturezas tão diversas as hipóteses conspiratórias para explicar uma indicação para uma vaga no Supremo. Fossem todas verdadeiras, o piauiense Kássio Nunes, possível futuro ministro do tribunal, não conseguiria redigir um miserável voto. Como isso é impossível, a cada escolha que fizesse, estaria traindo uma boa penca de pessoas. Talvez fosse até desejável, mas não creio que seja assim.

"Ah, Reinaldo, mas ele sempre será fiel a Jair Bolsonaro, que o indicou". Não descarto, claro!, por princípio a possibilidade, mas é preciso ver para crer. O mandato do presidente termina em 2022, com a possibilidade de ser renovado até 2026. A esta altura, Nunes já pode ver o seu patrono apenas como "aquele que passa". Com 48 anos, permanecerá no cargo até 2047.

Já li de tudo. Nunes chegou ao TRF-1 pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff. Pertenceria, então, à cota do também petista Wellington Dias, governador do Piauí. Dias está de novo no comando do Estado, mas, nestes tempos, o ainda desembargador teria se deslocado para a órbita de Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, hipótese, então, em que, em defesa de seu nome, se articularia uma espécie de "supercentrão", que juntaria o PT à miríade de legendas mais ou menos adesista-conservadoras que formam aquele bloco.

Nunes seria também uma escolha de Gilmar Mendes, diz-se aqui e ali. Perguntei: "Foi o senhor que sugeriu o nome dele?" O ministro respondeu: "Ainda que alguns possam desconfiar da minha inteligência, eu não seria burro o bastante para indicar um nome ao presidente". Bem, Mendes nem precisa me explicar os motivos. Se Bolsonaro recusa, ele passa por bobo. Se aceita, assume o peso de apadrinhar um nome sem, por óbvio, controlar suas opiniões e seus votos. Nem os críticos de Mendes ousam duvidar da sua inteligência.

Os possíveis padrinhos não param por aí. Circula nos bastidores a informação de que a escolha do coração de Bolsonaro seria a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, colega de Kássio Nunes no TRF-1 e próxima do clã presidencial. Ela acaba de fazer 65 anos, idade limite para a indicação. Seria agora ou nunca. Será nunca. Maria do Carmo e o senador Flávio Bolsonaro, o enrolado Zero Um, teriam sugerido, então, o nome de Nunes.

Notem que o fardo do homem já começa a ficar pesado. O número de pessoas que ele teria de agradar até aqui já é considerável. Ele também é amigo pessoal de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB, o que, no passado, teria facilitado seu trânsito junto a Dilma.

Nunes chegou ao TRF-1 em 2011, ocupando uma das vagas do chamado quinto constitucional, conforme prevê o Artigo 94 da Constituição, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional — e era esse o caso.

Bem, a história recentíssima é conhecida. No começo da noite de terça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, ligou para Gilmar Mendes afirmando que Bolsonaro queria ter uma conversa e se dispunha a ir à sua casa. Dias Toffoli também participou do encontro. O presidente estava, então, acompanhado do desembargador Nunes. Anunciou que tinha a intenção de indicá-lo para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello.

Meus caros, dizer o quê? Todas as hipóteses conspiratórias, reitero, vieram à tona. E pouco importa que uma negue todas as outras ou que um par delas contradiga o outro. Contra Nunes, aqui e ali, vejo gente apontando o dedo: "Ele é um garantista e acha que a prisão depois da segunda instância não é automática". Bem, nesse particular, garantista que também sou, vejo uma qualidade, não um defeito. De resto, foi precisamente isso o que o Supremo decidiu em 2016. O desembargador não inventou nada.

Que eu saiba, o nome foi bem recebido no Supremo. A nota dissonante ficou por conta de Luiz Fux, presidente do tribunal. Deixou vazar que preferiria um juiz de carreira, como ele próprio. A propósito: não será o atual presidente da Corte a prova de que pouco valem eventuais promessas que um candidato ao STF faça a quem o indica? Ele próprio prometeu aos petistas matar no peito a bola do petrolão e se tornou um fanático da Lava Jato.

Se Nunes for mesmo indicado, façamos o seguinte: vamos analisar seus votos. Prometo elogiar todos os que estiverem de acordo com a Constituição e as leis e dar pau em todos os que as desrespeitarem. Como sempre faço.