Emmanuel Macron não deu golpe de estado ao dissolver Parlamento francês

O presidente da França, Emmanuel Macron, não deu um "golpe de estado" ao dissolver a Assembleia Nacional francesa e convocar novas eleições legislativas. De fato, o político dissolveu o Parlamento do país, mas a medida é prevista na Constituição francesa, o que não configura um golpe de estado.

O que diz o post

A postagem abre com o texto "Golpe é isto. Emmanuel Macron, amigo de Lula, anunciou a dissolução do Parlamento e convocou novas eleições. Isto aconteceu depois do seu partido ter sido derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu. O nome disso é ditadura e já podemos imaginar como essa história vai acabar.".

O post traz vídeo de Macron falando ao vivo nas emissoras de TV francesas: "Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação. Portanto, dissolvo a Assembleia Nacional esta noite. Dentro de alguns instantes assinarei o decreto que convoca as eleições legislativas que terão lugar no dia 30 de junho para o primeiro turno, e 7 de julho para o segundo.".

Acima e abaixo de Macron, vemos uma foto dele fazendo uma careta; a foto de uma mulher e o texto "é góoooopi!" (golpe); e o texto "URGENTE! Após derrota, Macron, amigo de Lula, dissolveu o Parlamento e chamou novas eleições"

Versões do post não trazem o vídeo, mas mostram captura de tela com a imagem de Macron e títulos sobrepostos dizendo que ele "dá golpe" ao dissolver o Parlamento e convocar eleições.

Por que é distorcido

Vídeo é real, mas ação é permitida na lei francesa. Formalmente, o poder de dissolver o Parlamento — ou Assembleia Nacional, como é chamada na França — pertence ao chefe de Estado de cada país. Ele interrompe as funções do órgão antes que se complete o tempo total da legislatura.

Medida está prevista na Constituição da França. No artigo 12 é colocado o seguinte: "O presidente da República pode, após consulta ao primeiro-ministro e aos presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução da Assembleia Nacional. As eleições gerais ocorrem no mínimo 20 dias e no máximo 40 dias após a dissolução" (aqui, em português, ou aqui, em francês). A situação não altera o mandato de Macron, que segue presidente até 2027.

Dissolução pode ocorrer em três situações. A medida pode ocorrer em momentos de crise política, como um grave impasse ou quando não se tem mais a confiança dos parlamentares.

Extrema-direita venceu primeiro turno das eleições na França. As projeções divulgadas ontem apontavam o Rassemblement National (RN) com 33,2% dos votos, contra 28% para a Nouveau Front Populaire. (NFP), a coalizão de partidos e movimentos de esquerda. A maioria presidencial de Emmanuel Macron aparece com 21% dos votos (aqui).

Dissolução já aconteceu antes na França. A última vez ocorreu em 1997, sob o governo de direita de Jacques Chirac. Naquela época, porém, foi a esquerda que saiu vitoriosa, forçando Chirac a governar com rivais até o final do mandato.

Este conteúdo também foi checado pela AFP (aqui) e Estadão Conteúdo (aqui).

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