Planos de Boulos não prevê cobrança de IPTU para túmulos em São Paulo

Plano de governo de Guilherme Boulos (PSOL) para São Paulo não prevê cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para túmulos, como divulgado em postagens nas redes sociais.

Proposta não consta em plano de governo do candidato à prefeitura. Em nota ao UOL Confere, a campanha esclareceu que não tem nem pretende criar proposta nesse sentido.

O que diz o post

A montagem traz a foto de um cemitério com o seguinte título: "Prefeito PeTista de Araraquara consegue aprovar cobrança de IPTU para túmulos". Sobre a imagem, a mensagem: "Cobrança de IPTU de Túmulos". Logo abaixo: "É projeto do Boulos para São Paulo também", seguido de emoji de espanto. No rodapé, pode-se ler: "PT é Ótêmo".

Uma voz masculina diz: "Acho que Araraquara é a primeira cidade do mundo a aprovar IPTU para morto. É isso mesmo, não é piada, não. A Câmara dos Vereadores acabou de aprovar o projeto de lei do prefeito petista, o 'Verminho', o Edinho, que agora os túmulos de todos os cemitérios de Araraquara vão ter que pagar IPTU. Ou seja, quem morreu, morreu, mas quem continuou vivo vai ter que pagar imposto do morto. É, o PT é ótimo, votem no PT. Aí, Araraquara, mais uma vez vai ser notícia, acho que no mundo, no planeta. Como o PT é bom pra população, o PT é ótimo, gente, continue votando no PT."

Por que é falso

Plano de governo não tem a proposta. o plano de governo de Boulos não menciona cobrança de IPTU sobre túmulos, como pode ser consultado (aqui). Em nota ao UOL Confere, a equipe do candidato confirmou que não existe nenhum projeto do tipo.

Cemitérios paulistanos já cobram tarifas. Os valores anuais de manutenção variam de R$ 4,66 a R$ 209,05 por metro quadrado, sujeitos à regulamentação do decreto nº 59.196 de 29 de janeiro de 2020 (aqui). Os serviços funerários e cemiteriais na capital paulista são administrados por concessionárias, conforme o decreto nº 61.989 de 18 de novembro de 2022 (aqui). A lista de cemitérios e respectivas concessionárias pode ser conferida no site da prefeitura (aqui).

Taxa de manutenção não é IPTU. O IPTU é o imposto que o cidadão paga por ter um imóvel construído ou não, na área urbana, cujo valor sofre alterações por conta de uso, localização, tamanho e tipo da propriedade. Já as taxas são cobranças por serviços públicos específicos, conforme estabelece o Artigo 145 da Constituição Federal de 1988 (aqui).

Araraquara cobra taxa de manutenção, e não IPTU. A Câmara de Vereadores aprovou a taxa em 9 de junho de 2022 (aqui). Em nota, ao UOL Confere, a prefeitura da cidade afirmou: "A lei criou a taxa de manutenção do cemitério municipal São Bento, o maior e mais antigo da cidade, com cerca de 11 mil sepulturas. O principal objetivo desta lei foi regularizar as sepulturas e evitar que criminosos continuassem aproveitando do momento de dor de famílias para aplicar golpes".

Valor já era cobrado em outro cemitério de Araraquara. Apesar da polêmica, a cobrança era aplicada em outro cemitério da cidade, conforme a Folha de S.Paulo apurou em 2022 (aqui). A nota da prefeitura também afirma: "Essa medida não é novidade na cidade, pois segue a prática que sempre existiu no outro cemitério municipal, o Cemitério dos Britos, que recolhe uma taxa de R$ 70 anuais para manutenção do espaço. A nova lei, portanto, acaba com a venda clandestina de túmulos, já que todos os concessionários estão sendo recadastrados, e com uma incoerência em que usuários de apenas um dos dois cemitérios municipais pagavam pela manutenção."

Informação de IPTU de túmulos em Araraquara já foi desmentida. Postagem similar, que trazia mesmos áudio e textos referentes à cidade do interior paulista, foi verificada pela agência de checagem Lupa (aqui), em 23 de janeiro de 2024.

Viralização. Nesta quinta-feira (19), uma das postagens com a desinformação registrava mais de 8.000 reproduções no Instagram.

Este conteúdo também foi verificado por Aos Fatos.

Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.

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