Posts distorcem reportagem do UOL sobre programa Pé-de-Meia
Publicações nas redes sociais distorcem informações de uma reportagem publicada pelo UOL sobre o programa Pé-de-Meia. Os posts afirmam erroneamente que haveria 4 milhões de "estudantes-fantasmas" recebendo o pagamento do benefício voltado a alunos do ensino médio.
A reportagem do UOL, de fevereiro deste ano, não se refere a "estudantes-fantasmas", mas diz que, até aquele momento, não havia informações públicas ou fornecidas por órgãos do governo sobre os municípios onde vivem os beneficiários do programa.
O UOL Confere considera distorcido conteúdos que usam informações verdadeiras em contexto diferente do original, alterando seu significado de modo a enganar e confundir quem os recebe.
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O que diz o post
Em um vídeo, um homem usa informações da reportagem do UOL sobre a falta de dados sobre os municípios dos beneficiários do programa Pé-de-Meia para dizer de forma enganosa que haveria "4 milhões de estudantes-fantasmas recebendo o Pé-de-Meia".
"O MEC diz que não sabe onde estão esses 4 milhões de estudantes-fantasmas que estão recebendo o Pé-de-Meia", afirma o homem.
Por que é distorcido
Reportagem do UOL não fala em "estudantes-fantasmas". O texto publicada no dia 25 de fevereiro de 2025 com o título "MEC diz ignorar onde estão alunos do Pé-de-Meia, propagandeado por Lula" não diz que o programa paga alunos que não existem. A reportagem aponta a falta de informação sobre os municípios onde residem os estudantes que recebem o benefício. Um pedido de informação havia sido feito pelos repórteres via LAI (Lei de Acesso à Informação). O UOL solicitou a quantidade de alunos que receberam os valores separados por município. O MEC (Ministério da Educação) e Caixa Econômica Federal disseram não saber a quantia tampouco os nomes dos estudantes que recebem os valores em cada cidade do país. A CGU (Controladoria-Geral da União) negou o recurso da reportagem para obter as informações.
Site do MEC foi atualizado após a reportagem. No dia 26 de fevereiro de 2025, dia seguinte à publicação do texto do UOL, o site do Ministério da Educação foi atualizado com 27 planilhas com data de fevereiro de 2025 contendo informações como nome do aluno beneficiário ou responsável legal —caso tenha menos de 18 anos—, CPF, município, unidade federativa e valor recebido (aqui).
Planilhas anteriores não têm informações sobre municípios. Embora o site do MEC afirme que já havia divulgado planilhas com dados até setembro de 2024, elas não contêm informações sobre os municípios dos alunos. Os links para download de 16 planilhas com data de setembro de 2024 ainda estão disponíveis na página do ministério. Os arquivos mostram informações como nome do beneficiário ou responsável legal, CPF e valor recebido.
Resposta da CGU. Ao UOL Confere, a Controladoria-Geral da União disse que existe, sim, a comprovação de que os estudantes existem. "Podem ser consultadas no banco de dados do Sistema Gestão Presente, do Ministério da Educação. Não há, portanto, dados ignorados", afirma.
Programa atende quatro milhões de estudantes. São elegíveis para receber a mesada do Pé-de-Meia alunos do Ensino Médio da rede pública que tenham entre 14 e 24 anos, ou estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) de redes públicas com idades entre 19 e 24 anos. Além disso, é necessário que a família do estudante esteja inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Frequência escolar de no mínimo 80% também é exigida (leia aqui). O objetivo do programa é incentivar a conclusão do Ensino Médio e combater a evasão escolar. Até o final do ensino médio, o estudante pode receber até R$ 9.200 (aqui)
Verbas bloqueadas por 'orçamento paralelo'. Em janeiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) havia bloqueado R$ 6 bilhões do programa após reportagens do UOL indicarem irregularidades no programa. Os recursos do programa saíram de um "orçamento paralelo": eles foram depositados em um fundo privado, chamado Fipem, na Caixa e operado pelo Ministério da Educação por fora do orçamento da União. Os valores foram desbloqueados pelo TCU em fevereiro após decisão em plenário.
Este conteúdo também foi verificado por AFP e Estadão Verifica.
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