Fernão Dias inaugura mais um pedágio; é o quarto em dois meses

Gabriela Sylos
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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O quarto pedágio da rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, começou a funcionar às 0h desta quarta-feira (18). A nova praça está localizada no km 805, em São Gonçalo do Sapucaí (MG) e cobrará o mesmo valor dos demais pedágios em operação na rodovia: R$ 1,10 (tarifa básica).

As quatro praças de pedágio foram implantadas nos últimos dois meses. A do km 7, em Vargem (SP) começou a funcionar no dia 9 de janeiro, e as do km 658 (Santo Antônio do Amparo-MG) e 546 (Itatiaiuçu-MG) estão em atividade desde 19 de dezembro. A quilometragem da rodovia é decrescente e zera na divisa entre SP e MG.

Pedágio na Régis Bittencourt

A rodovia Régis Bittencourt (BR-116) também terá mais uma praça de pedágio a partir das 0h de 22 de fevereiro: no km 427, perto de Juquiá (SP). A tarifa para automóvel será de R$ 1,50, assim como nas outras duas praças já em operação. Ambas começaram a funcionar no último 29 de dezembro nos km 298 (São Lourenço da Serra-SP) e 485 (Cajati-SP). Outros três pedágios serão construídos na rodovia ainda no primeiro semestre de 2009. A via é administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt, também ligada à empresa OHL, no trecho entre as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Assim como a Fernão Dias, este trecho da Régis Bittencourt foi privatizado em fevereiro de 2008


A implantação do pedágio é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após a empresa cumprir alguns requisitos, como a conclusão dos trabalhos iniciais - recuperação do asfalto, limpeza dos canteiros, nova sinalização -, a construção das praças de pedágio, a disponibilização de todos os serviços de atendimento ao usuário e o levantamento dos passivos ambientais do trecho concedido. Os reajustes de valor também só podem ser efetuados após aprovação da ANTT.

Segundo a concessionária Autopista Fernão Dias, outros quatro pedágios entrarão em funcionamento ainda neste primeiro semestre (veja infográfico abaixo). A concessionária, que pertence à companhia espanhola OHL, administra desde fevereiro de 2008 a rodovia no trecho entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), após vencer uma licitação federal.

Todas as praças têm a mesma tarifa, independente do Estado em que estão localizadas. O valor poderá ser reajustado anualmente de acordo com a variação do IPCA.

"O dinheiro do pedágio vai todo para custeio da empresa e investimentos, principalmente para pavimento - porque esta rodovia estava muito abandonada - e sinalização vertical", afirma o superintendente da Autopista Fernão Dias, Omar Ribeiro.







Privatização da Fernão Dias
A privatização faz parte da 2ª Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias, que promoveu a licitação de sete lotes &?8212 mais de 2.600 km de estradas. A OHL arrematou cinco deles, somando 2.078 km. Com a aquisição, a empresa tornou-se a maior concessionária de rodovias do país em quilômetros administrados.

Saiba mais sobre a BR-381

A BR-381 liga as cidades de São Paulo (SP) e São Mateus (ES), e tem extensão de 1.180 quilômetros - sendo 95 em São Paulo, 949 em Minas Gerais e 136 no Espírito Santo. Seu tráfego é composto majoritariamente por veículos de passeio, mas o tráfego de caminhões é intenso. Segundo a concessionária Autopista Fernão Dias, cerca de 150 mil veículos circulam na via diariamente. Entre 15 de agosto de 2008 e 6 de janeiro de 2009 foram registrados 3.095 acidentes e 100 mortes no trecho entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG)


Os vencedores da segunda etapa foram escolhidos de acordo com o menor preço de pedágio oferecido. No leilão, foram alcançados deságios de até 65,4% em relação ao preço máximo. O valor fixado na Fernão Dias, por exemplo, foi R$ 0,99 - o edital permitia que este valor fosse reajustado já no início da cobrança.

Os valores alcançados em 2007 estão muito abaixo dos negociados na primeira etapa de licitações das rodovias federais, em 1996, quando foram privatizados trechos da Via Dutra (SP-RJ) e a ponte Rio-Niterói. Isso porque nos anos 90 não havia a obrigatoriedade de as empresas concorrentes apresentarem baixos preços de pedágio para levar o lote.

De acordo com a Autopista Fernão Dias, durante os 25 anos do contrato de concessão, os desembolsos para investimentos e custos operacionais somarão R$ 3,4 bilhões. Entre os projetos que ainda serão realizados na rodovia, estão a implantação de 50 passarelas e 88 km de terceiras faixas. Neste primeiro ano foram investidos cerca de R$ 195 milhões; para 2009 estão programados outros R$ 215 milhões.

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