Juiz mantém julgamento de acusado de matar missionária Dorothy Stang; advogado vai pedir habeas corpus

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias

Em Belém

O juiz Raimundo Flexa negou o pedido de anulação do julgamento que condenou o agropecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Esse é o primeiro de uma série de recursos tentados pelo advogado Jânio Siqueira que, na próxima semana, solicitará o habeas corpus para soltar Galvão.

Regivaldo Galvão, de 45 anos, foi submetido a júri popular e condenado no dia 30 de abril passado. A maioria dos jurados acatou a denúncia do Ministério Público de que ele e o também condenado Vitalmiro Bastos Moura, o “Bida”, encomendaram o assassinato da missionária.

O Ministério Público defendeu que Regivaldo Galvão manteve sociedade com Vitalmiro Bastos até depois do assassinato e que eles tinham interesse imobiliário no lote 55. Lá estava instalado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) defendido por Dorothy Stang, um entrave, então, aos planos dos dois.

Por causa do crime ocorrido em 2005 em Anapu, município do sudoeste paraense, foram também condenados Amair Feijoli, acusado de intermediar a contratação de pistoleiros, além de Clodoaldo Batista e Rayfran das Neves, acusados de executarem a missionária.

Entre os demais condenados, apenas "Bida"conseguiu novo julgamento. À época, os advogados dele se valeram do direito garantido pelo Código Penal a todos os condenados a 30 anos. Mas, ao final, a condenação foi mantida.

O advogado de Galvão, Jânio Siqueira, sustentou o mesmo direito ao pedir a anulação do julgamento do cliente. Ele alegou que o benefício estava vigorando à época da denúncia, mas o juiz entendeu que os julgamentos realizados após a mudança não são contemplados e, nesta semana, negou o pedido.

Siqueira apelou, então, contra a sentença, alegando que não havia provas nos autos que sustentassem a condenação. Ao mesmo tempo, pediu a liberdade de Galvão até que o Tribunal de Justiça do Estado julgue a apelação.

O pedido de liberdade será decidido pelo juiz Raimundo Flexa, que atuou no julgamento, mas ele aguarda manifestação do Ministério Público para se pronunciar. Não há previsão para isso ocorrer.

Já a apelação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado e provavelmente no início da próxima semana será enviada para um desembargador. O parecer do relator será votado por outros dois desembargadores que vão compor a Câmara Criminal Isolada, designada para o caso.

O advogado de Galvão disse que também apresentará na próxima segunda-feira um pedido de Habeas Corpus. Jânio Siqueira afirmou que esse pedido está sendo montado cautelosamente, pois, o caso é complexo e ele não pode cometer erros.

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