Julgamento de assassino de lavrador no Pará tem desfecho 28 anos depois

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Tribunal do Júri de Rio Maria, no sudeste do Pará, condenou a 20 anos de reclusão José Herzog pelo assassinato do produtor rural Belchior Martins Costa. A decisão da Justiça ocorre 28 anos depois da execução. Belchior foi morto no dia 2 de março de 1982.

Apesar da condenação na última quinta-feira (24), o réu continuará impune. O julgamento de Herzog foi à revelia, pois ele está foragido. A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez nem a perícia do corpo do lavrador.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado. Conforme a entidade ligada à Igreja Católica, o suposto mandante e também autor de disparos seria o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”, mas hoje com cerca de 80 anos de idade não será submetido a julgamento, informa nota da CPT.

A promotora do caso, Cristiane Magella Silva Corrêa disse à Agência Brasil que a demora do julgamento demonstra “as circunstâncias de funcionamento da Justiça no Pará. Onde há comarcas sem juízes e promotores e, quando existem, não há servidores”. Segundo ela, a polícia não conta com estrutura para fazer o trabalho de investigação e, nesse cenário, as testemunhas têm medo de depor.

“A morosidade da Justiça é ainda maior quando o crime é contra o trabalhador rural”, reclama o frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT. Para ele, o julgamento de Herzog não valeu. “Condenação que não está concretizado é uma farsa”, disse.

O assassinato de Belchior Martins Costa ocorreu por causa de disputa pela posse de terra na região. O lavrador foi morto quando trabalhava na roça de arroz. Segundo o laudo de um médico não ligado à Secretaria de Segurança do Pará, no corpo de Belchior havia 140 perfurações.

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