"Se não fossem os pedágios, não teríamos estradas boas", diz secretário dos Transportes de SP

Guilherme Balza

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

A partir de 0h dessa quinta-feira (1º), a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) reajustará a tarifa dos pedágios das rodovias paulistas administradas por concessionárias. Os valores cobrados no Estado, bem como o reajuste anual, são criticados por produtores, sindicatos e por grande parte de usuários e até em uma rede social da internet, criada para articular cidadãos insatisfeitos com os pedágios.

Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Mauro Arce, afirmou, contudo, que a única maneira de manter as estradas em boas condições é cobrando pedágio dos usuários. "Se não fossem os pedágios, não teríamos estradas tão boas. E qualidade não é só o conforto, mas também segurança e investimento".

O Estado de São Paulo possui 35 mil km de estradas pavimentadas --22 mil estaduais, 1.050 federais e 12 mil de estradas vicinais. Do total de vias sob a responsabilidade do Estado (34 mil km), 5,6 mil km (16%) estão sob responsabilidade de concessionárias.

O último levantamento da Confederação Nacional do Transporte apontou que das 16 rodovias do país avaliadas como "Ótimas", 15 estão em São Paulo. No topo do ranking estão o corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto –--concedido em junho do ano passado para a Ecopistas--, seguido pela rodovia dos Bandeirantes (sob concessão da Autoban) e pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (administrado pela Ecovias).

A estratégia do governo do Estado para manter as pistas em boas condições é multiplicar os pedágios: desde que foi iniciado, em 1998, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado criou 125 novas praças de pedágio em rodovias paulistas. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do país, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Apenas na primeira etapa do programa (1998 a 2000), 75 novos pedágios foram implantados nas vias. As rodovias Anhanguera, Castello Branco, Bandeirantes, Washington Luis, Raposo Tavares e Imigrantes foram as vias que mais receberam novos pontos de pedágio na primeira etapa. Somente a via Anhanguera recebeu 11 novos pedágios. Na Castello foram implantados nove pedágios.

Na segunda etapa (2008 e 2009), 50 novas praças foram implantadas, grande parte delas em rodovias como a Dom Pedro 1º, Raposo Tavares, Marechal Rondon e o rodoanel Mário Covas, que estão entre as vias mais pedagiadas.

São Paulo possui também pedágios com os valores entre os mais altos de todo o país. O pedágio da rodovia dos Imigrantes, por exemplo, passará a custar R$ 18,50 a partir dessa quinta. As rodovias Washington Luís e Engenheiro Paulo Nilo Romano possuem mais de um pedágio com valores entre R$ 10 e R$ 12.

Manoel Lima Junior, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP, não discorda da adoção de pedágios, mas critica o valor elevado das tarifas e o número excessivo de praças. "Sem dúvida as estradas em São Paulo são boas, bem conservadas, mas o pedágio é extremamente caro. Por exemplo, com o valor anual que três carretas que circulam diariamente entre Santos e Ribeirão Preto pagam de pedágio, era possível comprar uma quarta carreta por ano. O valor do pedágio poderia ser mais adequado", afirma.

O secretário, por sua vez, diz que as tarifas cobradas são baixas, se comparadas ao valor agregado das mercadorias que circulam nas estradas paulistas. "Temos um estudo que mostra que o preço do frete é barato em comparação com o tipo de mercadoria que circula, e o preço do pedágio é mais barato ainda se comparado ao preço do frete."

Modelo de concessão
O valor cobrado nos pedágios paulistas se relaciona com o modelo de concessão adotado nas rodovias. Quando fez as primeiras concessões, o governo de SP optou pelo modelo de licitação, que levou em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem desse modelo é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.

No modelo de outorga, o valor da tarifa dos pedágios não é pré-estabelecido, diferentemente do modelo no qual a vencedora da licitação é a concessionária que oferecer o valor mais barato de pedágio, adotado pelo governo federal nas concessões da Régis Bittencourt e Fernão Dias e pelo governo de SP na concessão do Rodoanel.

Para Eduardo Padilha, economista do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper, ex-Ibmec), especializado no setor de transportes, as primeiras licitações das estradas paulistas foram feitas em uma época na qual o risco Brasil era muito alto, o que obrigou o Estado a conceder vantagens e seguranças maiores às concessionárias. "Quem investiu naquela época, correu riscos", disse.

Segundo o economista, as condições econômicas do país permitem que, após o término do contrato com as primeiras concessionárias, em 2017, o governo do Estado possa fazer uma licitação em melhores condições, inclusive adotando o modelo de tarifa mais baixa, em vez do modelo de outorga. "Preços de contratos vão baixar e devem ser mais adequados. O risco Brasil diminuiu muito, o que deverá aumentar a concorrência", afirmou.

*Com informações da Agência Estado e do Infomoney

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