Edital do trem-bala Rio-SP deve sair até semana que vem

O edital para o trem de alta velocidade (TAV) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro deverá ser publicado até a semana que vem. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a expectativa é que o leilão para a escolha da empresa ou do consórcio responsável pela obra seja feito até o final de novembro, a pedido dos investidores interessados em apresentar propostas.

“Na semana que vem, já teremos condições de publicar o edital. Como os investidores solicitaram entre quatro e seis meses entre a publicação do edital e a entrega das propostas, o leilão deverá ficar para o final de novembro”, disse nesta quinta-feira (1º) o ministro. “Optamos por dar esse prazo porque avaliamos que é melhor um leilão ao máximo competitivo e com maior número de participantes”, afirmou.

Segundo Passos, a obra começará até o final de 2011 e poderá ficar pronta antes mesmo do prazo previsto, que é de cinco anos. “Isso vai depender do projeto que será apresentado pelo grupo vencedor do leilão”, disse. “Em função de termos, desde o início, desenvolvido um trabalho conjunto com as áreas de meio ambiente, acho que concluiremos a licença prévia até o começo do segundo semestre. Assim, é possível que, com o termo de referência, comecemos as obras até o final do ano”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o prazo para a conclusão dependerá do traçado a ser apresentado no projeto. “Por isso, precisamos primeiro avaliar o resultado do leilão para que possamos afinar mais os prazos.”

A condução do processo --inclusive a questão da licença prévia para a obra-- ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Já destacamos uma força-tarefa para concluir adequações finais do edital para ajustar ao que foi determinado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.

O vencedor do leilão terá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante 30 anos e direito de concessão por 40 anos.