Para marcar cem dias de greve, servidores da Justiça de SP têm semana de mobilização

Servidores da Justiça de São Paulo estão programando para a próxima quinta-feira (5/8) manifestações de protesto e vigília nos fóruns do Estado. Eles querem marcar os cem dias de greve da categoria. Essa já é a mais longa paralisação da Justiça paulista.

Na capital, a vigília está prevista para a praça João Mendes, em frente ao maior fórum da América Latina e a poucos metros da sede do Tribunal de Justiça.

Hoje (2) servidores vão a Brasília (DF), onde farão protestos em frente ao prédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os manifestantes querem que a Corregedoria Nacional da Justiça faça uma inspeção administrativa no Tribunal paulista.

Os manifestantes prometem levar 18 ônibus em representantes de 50 comarcas do Estado. Além dos protestos no CNJ e no STF, os servidores programaram manifestações na frente ao Congresso Nacional e no Centro Cultural Branco do Brasil, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha por conta da reforma no Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (4) a categoria se reúne em frente à Assembleia Legislativa de SP para decidir os rumos da greve. Antes disso, uma audiência pública foi marcada na sede do Legislativo paulista para discutir a crise no Judiciário de São Paulo.

De acordo com a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o comando de greve, a adesão média à greve é de 30% dos servidores. O percentual apontado pelo Tribunal de Justiça é bem menor: entre 5% e 15%.

A OAB estima que a paralisação tenha provocado o prejuízo de 300 mil processos represados, 280 mil sentenças não proferidas e 100 mil audiências desmarcadas. Os números, no entanto, são menores do que a greve de 2004, que durou 91 dias: 1,2 milhão, 600 mil e 400 mil, respectivamente. À época, a adesão dos servidores ao movimento grevista foi maior.

Segundo os grevistas, a reivindicação não é de aumento, mas de reposição salarial de 20,16%. Integrantes do comando de greve afirmam que os servidores podem negociar esse índice, desde que o TJ faça uma proposta maior do que a que vem fazendo.

O tribunal oferece 4,77%, em projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, e mais 20,16% a serem incluídos na proposta orçamentária do tribunal para 2011. Em ambos os casos, os grevistas avaliam que não têm garantias de que o aumento vá ser concedido.

Outro ponto de discordância entre os funcionários e o tribunal é o desconto dos dias parados. Desde o mês passado, um terço do salário dos grevistas está sendo cortado, assim como, proporcionalmente, benefícios como vale-transporte e vale-alimentação.

Os servidores propuseram ao tribunal que os dias parados não sejam descontados, e que se faça um mutirão quando a greve acabar para colocar os processos em dia.

O tribunal, por maioria de votos do Órgão Especial, decidiu na última quarta-feira pela manutenção dos descontos de dez dias na próxima folha de pagamento.