Polícia indicia atropelador de Rafael Mascarenhas por homicídio doloso

A delegada titular da 15ª DP (Gávea) do Rio de Janeiro, Bárbara Lomba, anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2) que conclui o inquérito que investiga a morte do músico Rafael Mascarenhas, 18, filho da atriz Cissa Guimarães. O motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, foi indiciado por quatro crimes: homicídio doloso eventual, corrupção ativa, fraude processual (adulteração de prova) e fuga do local do crime.

Também foram indiciadas outras três pessoas: o condutor de outro veículo envolvido no acidente, Gabriel Henrique Ribeiro, indiciado por homicídio doloso eventual e fuga do local do crime; o pai de Bussamra, o empresário Roberto Martins Bussamra, por corrupção ativa --por ter pago suposta propina a policiais para liberar o veículo após o atropelamento-- e fraude; e o irmão, Guilherme Bussamra, indiciado por fraude.

A delegada afirma que baseou sua conclusão em indícios do conhecimento dos motoristas sobre a interdição do túnel, nas provas de que os veículos estavam apostando um "racha" em alta velocidade --o Instituto de Criminalística Carlos Éboli já havia divulgado que o laudo da perícia apontou que o veículo de Bussamra estava a aproximadamente 100km/h-- e também na verificação, durante a reconstituição do caso, que a manobra feita pelos veículos dentro do túnel, para mudar de sentido, seria "complicadíssima" se o tráfego estivesse normal naquele horário.

Ao indiciar os motoristas por homicídio doloso eventual, Lomba concluiu que os envolvidos previram e assumiram o risco de seus atos. “Dolo eventual é dolo. É alguma vontade. É um impacto muito grave na vida de quem vai ser indiciado e julgado por isso. Então nós precisávamos ter o máximo de cuidado e de informações que fosse possível para chegar à conclusão”. Bárbara Lomba levou 44 dias para a conclusão do inquérito.

Sobre o indiciamento por corrupção ativa, a delegada afirma que “embora alegassem estar fazendo tudo aquilo por se sentir ameaçados, ainda assim o fizeram, mesmo não estando todo o tempo na presença dos policiais militares. Eles tiveram tempo para denunciar a questão de estarem sendo ameaçados e não o fizeram. Isso contou de forma determinante para a decisão [de indiciamento por corrupção ativa]”, explicou Lomba.

Segundo a delegada, os autos foram enviados ao Ministério Público e não foi feito nenhum pedido de prisão dos indiciados. A pena para o crime de homicídio doloso eventual varia entre seis e 20 anos; já para crimes de corrupção passiva vai de 2 a 12 anos de reclusão.

Mascarenhas andava de skate no túnel Acústico, na zona sul do Rio, na madrugada do dia 20 de julho, quando foi atropelado. Parte do túnel estava interditado. Rafael Bussamra nega que estivesse apostando “racha” no momento do acidente. Durante as investigações, a Polícia Civil pediu informações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e constatou que Rafael Bussamra possuía extenso histórico de infrações por avanço em sinal vermelho e excesso de velocidade.

A reportagem tentou contato com os advogados da família Bussamra, mas não obteve retorno. Já a atriz Cissa Guimarães reagiu "com serenidade" ao indiciamento, segundo seu advogado.

Denúncia na Justiça Militar
No último dia 23, a Justiça Militar do Rio de Janeiro aceitou denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra os policiais militares que liberaram o carro. O sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon vão responder a processo por corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento da missão.

Em sua decisão, a juíza determinou a manutenção da prisão preventiva dos PMs. Segundo a denúncia do MP, os policiais aceitaram propina oferecida por Roberto Martins Bussamra, pai de Rafael Bussamra. Os policiais teriam aceitado uma oferta de R$ 10 mil. Na manhã do dia seguinte, ainda de acordo com a denúncia, os dois receberam de Roberto Bussamra R$1 mil como parte de pagamento.

Por fim, os PMs apresentaram o Termo de Registro de Ocorrência com informação falsa, descrevendo a liberação do veículo de Rafael Bussamra sem a constatação de irregularidades.

Em depoimento à polícia, Roberto Bussamra disse que os policiais pediram R$ 10 mil para que seu filho não fosse responsabilizado pelo atropelamento do jovem.