Fiscalização fecha 27 farmácias e prende cinco proprietários no interior da Bahia

Uma operação envolvendo fiscais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Polícia Rodoviária Federal fechou 27 farmácias em quatro cidades do interior da Bahia nos últimos cinco dias. O trabalho conjunto, iniciado na última segunda-feira (29), levou à prisão cinco proprietários de estabelecimentos -- os demais não estavam nas farmácias durante a ação -- e resultou, ainda, na apreensão de 1.500 caixas de medicamentos controlados.

Das 27 farmácias fechadas, 11 funcionavam em Feira de Santana (a 108 km de Salvador). De acordo com o chefe de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, todos os estabelecimentos interditados são suspeitos de comercializar medicamentos clandestinos, falsificados, sem registro e contrabandeados.

A ação conjunta foi articulada depois que proprietários de farmácias das cidades fiscalizadas denunciaram que estavam sofrendo uma “concorrência desleal” por parte de alguns estabelecimentos, localizados principalmente em bairros periféricos dos municípios.

A ação foi concentrada em Feira de Santana, um dos maiores entroncamentos rodoviários do Nordeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Feira é uma cidade estratégica para os contrabandistas.

Durante a fiscalização, em todos os estabelecimentos, os agentes encontraram estimulantes sexuais, anabolizantes e medicamentos para combater a insônia e convulsões à venda por preços até 30% inferiores aos de mercado. “O valor mais baixo não significava uma concorrência saudável, pelo contrário. Os comerciantes vendiam os medicamentos por menos porque os produtos eram contrabandeados e, muitos deles, não tinham registro”, disse Luciano Cruz, funcionário de uma farmácia em Feira de Santana. Dirigentes do Conselho Regional de Farmácia e da Secretaria Municipal da Saúde da cidade elogiaram a ação da Anvisa e da Polícia Rodoviária Federal.

A primeira ação conjunta dos dois órgãos durante esta fiscalização aconteceu na cidade de Angical, onde dois estabelecimentos foram fechados. Depois, os fiscais estiveram em Barreiras, Cruz das Almas e Feira de Santana. Em Cruz das Almas, os fiscais interditaram oito estabelecimentos e prenderam o vereador conhecido como “Nego da Farmácia”, suspeito de vender anabolizantes clandestinamente. Outras três prisões de proprietários de farmácias também aconteceram na cidade. Em seu depoimento à polícia, o vereador negou a acusação e disse que somente comercializava produtos aprovados pela Anvisa.

Segundo Adilson Bezerra, os proprietários das farmácias interditadas responderão a processo administrativo sanitário e poderão ser multados. Os valores variam de R$ 1.500 a R$ 1,5 milhão. O chefe de segurança institucional da Anvisa disse, ainda, que todos os proprietários serão processados por tráfico de entorpecentes e por crime contra a saúde pública. A pena, de acordo com a Anvisa, varia de 10 a 15 anos de detenção para cada tipificação.