Superlotação em hospital psiquiátrico faz agressor da Livraria Cultura permanecer em cela comum

Apesar de uma decisão judicial assinada em agosto determinar sua transferência para um manicômio judiciário, o personal trainner Alessandre Fernando Aleixo segue preso junto com detentos comuns em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros 1, na zona oeste de São Paulo.

Aleixo é o autor dos golpes, realizados com um taco de beisebol, que deixaram em coma e em estado vegetativo, por dez meses, o designer Henrique de Carvalho Pereira, falecido na madrugada de hoje --seu enterro será amanhã. A agressão aconteceu no dia 21 de dezembro de 2009 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, nos Jardins, em São Paulo, enquanto a vítima procurava livros na prateleira.

Antes de atacar o designer, Aleixo entregou um bilhete, em um dos balcões da livraria, com a mensagem “que desovem esse desgraçado”. Após sua ação, ele sacou uma faca da mochila e ameaçou quem estava por perto.

No dia 16 de agosto deste ano, a juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, determinou que  Aleixo  fosse transferido da cadeia comum para um manicômio judiciário até que um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontasse se ele sofria de algum transtorno mental.

Passados dois meses, o laudo ainda não ficou pronto e, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o agressor não está na lista cronológica para transferência de presos. Ou seja, ele ainda não está na "fila" para deixar o CDP.

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, que é responsável pela defesa do acusado, a transferência ainda não ocorreu por falta de vaga no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Franco da Rocha (Grande SP).

Em nota oficial, o Tribunal de Justiça (TJ)  afirmou que o processo do agressor está "paralisado", aguardando o laudo. De toda forma, diz a nota, "não há prazo previsto" para a chegada do diagnóstico do autor do crime.

"50% helicóptero"
Em seu último interrogatório, ele deu evidências de descontrole. Ele disse que os golpes que desferiu contra a vítima foram uma resposta a pessoas que estavam em seu encalço.

Segundo o que o réu afirmou ao seu advogado --o defensor público Mario Henrique Diticio--, ao juiz e à promotora do caso, “pagãos” o perseguiriam por conta de sua fé cristã. “Ele disse que o ataque tinha como objetivo chamar a atenção da Justiça contra essa suposta conspiração”, afirmou na ocasião a promotora Maria Gabriela Steinberg.

De acordo com ela, o agressor manifestou que estava inquieto com tal perseguição e deixou claro que também queria atingir a imagem da Livraria Cultura --local do crime--, especialmente a figura do presidente do estabelecimento, Pedro Herz, classificado por Aleixo como um “judeu”, portanto, “pagão”, integrante do tal grupo de pessoas que supostamente o ameaçavam.

A promotora disse que há outros indícios de que Aleixo é esquizofrênico. Em entrevista coletiva após a audiência em agosto, Steinberg afirmou que relatórios do sistema prisional citam a possibilidade de que ele tenha distúrbios mentais.

No interrogatório, o réu lembrou trechos da Bíblia Sagrada e, sem pensamento linear, citou por várias vezes o nome de Eloá Pimentel, garota morta em 2008 pelo namorado Lindemberg Alves em Santo André (SP). “Seu raciocínio não segue o raciocínio das pessoas normais. Ele relaciona fatos que são desconexos”, disse Steinberg.

No taco que Aleixo utilizou para atingir a vítima, por exemplo, estavam escritas frases desconexas, como “50% helicóptero” e “arigatô”.

Se a Justiça entender que ele não possuía consciência do crime que praticou, deverá ser decretada uma medida de segurança que o levará para atendimento especializado pelo período de um a três anos --prazo que pode ser suplementado. Caso seja considerado são, o réu pode ser condenado por homicídio qualificado.