Veja as tarifas de transporte e os impostos pagos neste início de ano em três capitais brasileiras

O aumento da tarifa de ônibus da cidade de São Paulo, na última quarta-feira (5), não é o único gasto extra do contribuinte neste início de ano -- e não apenas na capital paulista. O UOL Notícias fez um resumo dos principais tributos e tarifas que consumidores de três capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) têm nesta época, de IPTU a IPVA, bem como as datas para garantir descontos em pagamentos à vista.

SÃO PAULO

Tarifa de ônibus

Desde a 0h desta quarta-feira (5), a tarifa de ônibus em São Paulo custa R$ 3 – custava R$ 2,70. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, a nova tarifa foi reajustada em 11,11%, com base na planilha tarifária elaborada pelos técnicos da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans). O valor do bilhete que faz integração com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) também sofreu reajuste, e passa a custar R$ 4,29.

Tarifa de metrô

A tarifa atual de R$ 2,65, cobrada também para trens, deve ser reajustada em fevereiro deste ano – mas abaixo dos R$ 3, garante a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Tarifa de táxi

A partir do dia 15, a tarifa de táxi vai ficar em média 18% mais cara em São Paulo -- após quatro anos sem reajuste.

• Valores

Na categoria comum, o valor da bandeirada passará de R$ 3,50 para R$ 4,10. A tarifa quilométrica aumentará de R$ 2,10 para R$ 2,50. A tarifa por hora vai de R$ 28 para R$ 33.

A categoria especial, que custava R$ 4,40, vai para R$ 5,13. A tarifa quilométrica, nesse caso, salta de R$ 2,63 para R$ 3,13; a tarifa horária muda de R$ 35 para R$ 41,25. A categoria luxo também será reajustada: a bandeirada passa de R$ 5,25 para R$ 6,15, e a tarifa quilométrica vai de R$ 3,15 para R$ 3,75. A horária vai de R$ 42 para R$ 49,50.

Já quando o serviço for prestado entre 20h e 6h dos dias úteis ou aos domingos e feriados, a chamada bandeira 2, haverá acréscimo de 30% na tarifa quilométrica.

IPTU

O IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) em São Paulo 2011 será reajustado 5,5% em relação ao imposto do ano passado.

O pagamento do imposto poderá ser feito em parcela única ou em até dez prestações iguais, mensais e sucessivas, com vencimento sempre no mesmo dia de cada mês.

Para quem optar pelo pagamento à vista, será concedido desconto de 6% sobre o valor total, até a data de vencimento da primeira parcela. Após o vencimento da parcela, para quem negociou a prestações, o valor será acrescido de multa de 0,33% ao dia, atualização monetária e juros moratórios de 1% ao mês.

A notificação para o pagamento do IPTU começou esta semana a ser encaminhada por correio ao contribuinte, que escolheu a data de vencimento quando se recadastrou na prefeitura. Quem não fez o recadastramento tem vencimento fixado para o dia 9 de cada mês. Já a data de vencimento da parcela única e da 1ª prestação é variável, também conforme a escolha de data do contribuinte, independentemente do uso dado ao imóvel.

Para quem escolheu a notificação por administradoras de imóveis e não fez a opção via recadastramento, o primeiro vencimento ocorrerá no dia 20 de março. Contribuintes isentos receberão a notificação de lançamento a partir de 11/01/2011.

IPVA  e licenciamento

O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em São Paulo do ano de 2011 já pode ser feito, antecipadamente, desde o final de dezembro. À vista, o proprietário recebe 3% de desconto; caso contrário, pode optar pelo parcelamento em três meses. O contribuinte tem até a data de vencimento da placa do veículo, e este mês janeiro, para pagar o IPVA 2011 em cota única. O IPVA 2011 em SP está em média 7% mais barato que o do ano passado.

Os proprietários têm também a opção de quitar o imposto em fevereiro, sem desconto. Em todos os casos, no entanto, os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa.

Além do IPVA, os motoristas deverão pagar ainda a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), que vence no próximo dia 31 de março e custa R$ 62,17.

Inspeção veicular

Em 2011, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. Veículos novos – fabricados em 2010 e 2011, mas inclusos este ano no cadastro do Detran-SP – ficam dispensados da inspeção no primeiro licenciamento.

Para quem não fizer até 31 de janeiro de 2011, deverá pagar preço público no valor de R$ 46,40 para efetuar o desbloqueio da inspeção de 2010, além da tarifa da inspeção de 2011, de R$ 61,98 -- 10,2% de reajuste em relação ao cobrado ano passado.

RIO DE JANEIRO

Tarifa de ônibus

De acordo com a secretaria municipal de Transportes, não há previsão para reajuste da tarifa básica, a modal -- sem ar condicionado --, atualmente em R$ 2,40.

Tarifa de metrô

A tarifa unitária custa R$ 2,80 desde abril de 2009. Os valores com as integrações, no entanto, variam e chegam a até R$ 4 e R$ 4,40. Segundo a Agetransp, agência reguladora dos transportes no Estado, o valor passa por revisão anual obrigatória – o que, em 2011, ainda não aconteceu. O último reajuste, no entanto, foi em abril de 2010, quando o valor foi de R$ 2,60 para o atual.

Tarifas de táxi

Conforme dados publicados no Diário Oficial no dia 26 de fevereiro de 2010, pela categoria comum o valor da bandeirada custa R$ 4,30. Ao todo, a frota de táxis regularizados no município é de 31.500 veículos. O último reajuste passou a vigorar no dia 3 de março do ano passado.

• Veja outros valores, além da bandeirada:

- Valor do Km rodado: R$ 1,40

- Tarifa I, Km rodado (das 6h às 21h): R$ 1,40

- Tarifa II, Km rodado (das 21h às 6h): R$ 1,68

- Hora parada ou de espera: R$ 17,64

- Volume transportado medindo mais de 60cm x 30cm: R$ 1,40

- Subidas íngremes, tarifa II, Km rodado a qualquer hora: R$ 1,68

- Domingos e feriados, tarifa II, sem qualquer discriminação horária, Km rodado: R$ 1,68

- Táxis especiais (cooperativas): R$ 5,70 (bandeirada)

IPTU

O IPTU 2011 da capital fluminense foi reajustado 5,79% em relação ao imposto de 2010. Segundo o Município, o percentual acompanha o acumulado do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) no período. É nele que o IPTU da cidade tem o percentual de reajuste calculado.

Quem optar pela quitação em cota única ganha direito a um desconto de 7% sobre o valor devido. Ela tem vencimento em 10 de janeiro (finais de 0 a 5) e 11 de fevereiro (finais de 6 a 9), bem como a primeira das 10 parcelas de quem preferir o parcelamento em cotas mensais.

A Prefeitura do Rio começa neste sábado (8) a enviar cerca de 1,1 milhão de carnês aos proprietários de imóveis. Cerca de 700 mil isentos também vão receber informados.

IPVA

O IPVA 2011 no Rio de Janeiro ficará, em média, entre 6% e 7% mais baixo que o de 2010. Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 10%. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RJ, a redução é atribuída à queda do valor de mercado dos veículos. Ainda assim, o Estado espera arrecadar, com o imposto, cerca de R$ 1,4 bilhão.

Quem quiser quitar o IPVA em cota única e receber, o desconto tem até o próximo dia 12 para fazê-lo, no caso de veículos com placa de final zero. Desde o começo do mês, proprietários podem retirar a guia de pagamento no site da secretaria de Estado da Fazenda ou no Banco Itaú, nos terminais eletrônicos.

Licenciamento e outras taxas

Além do IPVA – do qual veículos a partir de 16 anos de fabricação estão isentos –, no Rio, junto com o imposto, o contibuinte (isento ou não do IPVA) precisa na mesma época também com o DAD (Documento de Arrecadação do Detran), usada para impressão do Certificado de Licenciamento de Veículo (CRLV) e no valor de R$ 36,12; o DPVAT (R$ 101,16 para carro, R$ 279,27 para moto) e o licenciamento anual, de R$ 90,34. Acrescida tarifa bancária e R$ 2,98, ao todo, só de taxas o proprietário de motocicleta, além do IPVA, vai ter de desembolsar R$ 408; o de veículo automotor, R$ 230,60.

BELO HORIZONTE

IPTU

Segundo a prefeitura de BH, o IPTU de 2011 não foi reajustado em relação ao ano passado. Os contribuintes têm até o dia 20 para pagar duas ou mais parcelas até o valor integral com desconto de 7%. Neste ano o contribuinte também poderá contar com a dedução no imposto de valores previstos no programa “BH Nota 10”.

O programa oferece descontos no valor do IPTU a partir da emissão de notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Por meio do programa, pessoas físicas terão direito de acumular 30% do ISSQN devido à prefeitura para efeito de desconto no IPTU, e as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais poderão acumular 10% do imposto, segundo informação da prefeitura.

Tarifa de ônibus

Desde dezembro do ano passado, as tarifas dos ônibus que circulam em BH foram reajustadas em 6,5%, em média. A passagem mais utilizada na capital mineira passou de R$ 2,30 para R$ 2,45.

Em razão do aumento das tarifas dos ônibus da capital mineira, as linhas que fazem a integração ônibus/metrô foram reajustadas também no dia 29/12, passando de R$ 2,30 para R$2,45 (a mais utilizada).

Tarifa de táxi

Ainda não há previsão de reajuste, segundo informou a BHTrans (empresa que gerencia o trânsito em BH). A bandeirada está em R$ 3,40.

Tarifa do metrô

O valor da tarifa do metrô permanece em R$ 1,80.

IPVA

Em MG, o imposto é calculado da seguinte forma, desde 2004:

• 4,0%: Automóveis, veículos de uso misto e utilitários.

• 3,0%: Caminhonetes de carga (pick-ups) e furgão.

• 2,0%: Automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (ex: táxi, escolar) comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel.

• 2,0%: Motocicletas e similares.

• 1,0%: Veículos de locadoras (pessoa jurídica).

• 1,0%: Ônibus, micro ônibus, caminhão, caminhão trator.

Obs: a porcentagem é aplicada sobre o valor do veículo.

Quem pagar o IPVA em cota única tem desconto de 3%. O vencimento começa no dia 17/01 para veículos com placas de final 1. No dia 18 vence o IPVA dos carros com placas de final 2 e assim por diante. Quem preferir pode parcelar o imposto em até três vezes, mas perde o desconto. Mas atenção: valor de até R$ 90 não poderá ser parcelado.