Nova Friburgo (RJ) sedia hoje audiência pública sobre áreas de risco e recebe visita do ministro do Trabalho

A cidade de Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, sedia nesta segunda-feira (14) uma audiência pública sobre áreas de risco promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Também hoje, no município, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, se reúne com representantes dos setores público e privado para tratar das ações do governo federal na reconstrução das áreas atingidas pela chuva do mês passado.

Além de representantes da Prefeitura, Lupi cumpre agenda em Nova Friburgo também com sindicalistas e empresários, produtores rurais e trabalhadores na Associação Comercial e Industrial (Acinf), à tarde. Na sequência, o ministro visitará, no distrito de Conselheiro Paulino, indústrias e estabelecimentos comerciais atingidos pela enchente.

Audiência pública

Segundo o MP-RJ, audiência pública que começa às 14h tem por objetivo informar a população sobre as providências que estão sendo adotadas em áreas de risco pelos órgãos públicos responsáveis, em razão das chuvas ocorridas em janeiro, e ouvir as dúvidas, sugestões e necessidades dos moradores.   

Estarão presentes representantes do Exército, do Ministério Público Federal (MPF), da Prefeitura, do DRM (Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio), do  Inea (Instituto Estadual do Ambiente), das Defesas Civis estadual e municipal e do Corpo de Bombeiros do Rio.

A audiência será realizada no teatro Barão de Nova Friburgo, no bairro Parque São Clemente.

Agricultura familiar

Também hoje, foi publicada no Diário Oficial da União resolução do Banco Central que dispensa, até 31 de dezembro deste ano, os agricultores familiares do Rio de Janeiro -- afetados pelas chuvas -- do pagamento de juros nas renegociações de dívidas.

A decisão foi tomada sexta-feira passada (11), em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), em função das chuvas e deslizamentos que castigaram a região serrana fluminense.

De acordo com a resolução, a medida vale para os agricultores que moram nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta das chuvas ocorridas entre os dias 26 de novembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011. Eles terão que comprovar perda de renda por meio de laudo técnico individual ou coletivo.

O CMN aprovou também a criação de uma linha emergencial de crédito para financiar as famílias enquadradas no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) dos municípios afetados pelas chuvas.

Pela resolução, cada unidade de produção familiar poderá pegar até R$ 2 mil em uma única operação. O período de contratação do crédito vai até 30 de dezembro.

Balanço

Segundo os números da Polícia Civil do Estado e dasprefeituras das cidades mais atingidas pelas chuvas, já chega a 898 o número de mortos na tragédia.

Do total de vítimas, 424 são de Nova Friburgo, 373 de Teresópolis, 74 de Petrópolis, no distrito de Itaipava, 22 de Sumidouro quatro de São José do Vale do Rio Preto e uma de Bom Jardim.

* Com informações da Agência Brasil