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Operários da usina de Santo Antônio (RO) voltam a trabalhar nesta quinta

Do UOL Notícias* <BR> Em São Paulo

23/03/2011 18h11


Trabalhadores da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, decidiram, em assembleia, retornar ao trabalho nessa quinta-feira (24), informou o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de RO).

Os operários estavam sem trabalhar desde a quinta-feira passada, quando, por medida de segurança, o consórcio Santo Antonio Energia, responsável pela obra, dispensou os funcionários após uma revolta de trabalhadores na usina de Jirau, que fica no mesmo rio.

O desejo do consórcio era que os trabalhadores voltassem à ativa na terça-feira (22), mas a categoria, insatisfeita com as condições de trabalho na obra, decidiu continuar paralisada por mais dois dias. Ontem, uma manifestação pacífica foi realizada no canteiro de obras da empresa. O protesto terminou após o consórcio se comprometer a abrir negociação com a categoria.

Na assembleia de hoje, os operários decidiram voltar ao trabalho amanhã, após as promessas do consórcio. Segundo o Sticcero, entre as reivindicações que o consórcio se comprometeu a atender estão mudança e melhoria nos planos de saúde, troca da operadora do vale-refeição, melhores condições de segurança e uma folga de dez dias a cada três meses para visita a familiares-- atualmente, a folga é de cinco dias, concedida a cada quatro meses.

Nas próximas semanas, começam as negociações coletivas em torno do reajuste salarial e do valor da cesta básica. A data-base da categoria é 1º de maio.

Jirau, uma usina polêmica

Antes mesmo de sair do papel, a construção da usina de Jirau já se cercava de polêmicas. A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, que culminou com a sua transferência do PT para o PV, foi motivada por um desentendimento com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff em torno da concessão de licença ambientais para o início das obras de Jirau e da vizinha Santo Antônio.

Na época, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostraram insatisfeitos com a demora na liberação das licenças. Pressionada, Marina entregou a pasta e voltou ao Senado. Meses depois, deixou o PT e se filiou ao PV para disputar a sucessão presidencial, contra Dilma.

Outra polêmica envolve os atingidos pela construção da usina. Em outubro do ano passado, a Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), suspendeu o cumprimento da decisão liminar que determinava o prazo de 10 dias para a saída de diversos moradores da área afetada pela construção de Jirau em Mutum-Paraná.

Segundo a decisão judicial, os moradores da vila afirmaram que o consórcio construtor, responsável pelas obras, estava usando de “força excessiva” nos despejos das famílias.

No leilão de concessão, uma nova polêmica: o consórcio vencedor ofertou 70% da energia a um preço de R$ 72 o MWh (megawatt/hora) para as distribuidoras do país,valor considerado baixo. Para ter alcançado esse preço, o consórcio alterou a posição do eixo da barragem, em decisão comunicada apenas na conferência de imprensa após a vitória no leilão.

Como começou a revolta

A revolta no canteiro de obras na usina de Jirau começou na quarta-feira passada (16), após uma briga envolvendo um motorista de ônibus terceirizado e um operário.

Depois do incidente, dezenas de trabalhadores começaram a incendiar e a destruir a estrutura do canteiro de obras. No dia seguinte, houve novo quebra-quebra, e a revolta se espalhou para um segundo canteiro de obras da usina.

O saldo da revolta foi cerca de foi 60 ônibus queimados, 40 danificados, 15 carros de passeio incendiados e cerca de 100 alojamentos destruídos.

Também foram incendiados os refeitórios, a área de lazer, a farmácia e os caixas eletrônicos do canteiro de obras. Cerca de 600 homens da Força Nacional de Segurança estão em Rondônio após pedido do governador Confúcio Moura (PMDB).

Os trabalhadores afirmam que estão submetidos a péssimas condições de trabalho e exigem aumento salarial e mais benefícios.

Os operários acusam ainda o consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil) --formado pelas empresas Chesf, Eletrosul, Suez e Camargo Corrêa--, responsável pela obra, de não oferecer infraestrutura adequada para tratar um surto de malária que atinge o canteiro de obras e de colocar “capatazes” para controlar os trabalhadores

A Camargo Corrêa afirmou "não há qualquer reivindicação trabalhista no empreendimento" e que "as cenas de destruição são resultado da ação de vândalos, que agiram criminosamente", diz o texto. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar se há violações de direitos humanos na obra.

Hoje, o consórcio e a Camargo Corrêa se reúnem para para avaliar a volta dos funcionários ao trabalho. Segundo o presidente do consórcio, Victor Paranhos, havia a expectativa de que parte desses funcionários retornasse nessa terça-feira, mas ainda “há uma certa insegurança” que inviabiliza o retorno dos trabalhadores.

Dos 17 mil funcionários da empreiteira, cerca de 8.000 voltaram para suas cidades, enquanto o restante continua próximo das obras, em abrigos. Como grande parte dos alojamentos foram incendiados, o cálculo é de que haja, no momento, espaço para receber de 5.000 a 6.000 pessoas.

As usinas de Jirau e Santo Antônio estão entre as principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e devem ser concluídas entre 2012 e 2013. O custo total das duas obras é de cerca de R$ 22 bilhões (R$ 9,6 bilhões em Jirau e R$ 13,1 bilhões em Santo Antônio).

Além dos problemas nas duas usinas do rio Madeira, trabalhadores de outras duas grandes obras do PAC --a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a usina termoelétrica de Pecém, no Ceará-- também estão revoltados com as condições de trabalho e permanecem paralisados.


*Com informações da agência Reuters