Policiais do Ceará declaram greve e ampliam crise na segurança do Estado

Os policiais civis do Ceará decidiram em assembleia realizada com os servidores que vão entrar em greve a partir do próximo sábado (02). Os 2.274 policiais civis, entre inspetores e escrivães, devem interromper as atividades logo após a “Caminhada da Insatisfação”, que percorrerá as ruas do Centro de Fortaleza para tornar pública a contrariedade dos servidores. Os delegados não estão incluídos no movimento.

O descontentamento maior dos policiais civis, de acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Simpoci), Inês Romero, está ligado às condições de trabalho. “As delegacias estão superlotadas. O policial acaba exercendo a função de agente penitenciário, tendo que cuidar de preso, levar para hospital, e o nosso salário não acumula funções”, disse.

A situação se agravou nas delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana depois de uma determinação em outubro de 2010. Na data, o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou que nenhuma unidade penitenciária admita excesso prisional superior a 10% da capacidade máxima. Em janeiro de 2011, o limite foi ampliado para 20%. Na época, os presídios estavam superlotados. Logo as delegacias assumiram o papel de presídio.

Os policiais também querem que o salário passe de R$ 2.100 para o equivalente a 60% da remuneração dos delegados, que ganham cerca de R$ 7.700, ou seja, R$ 4.620.

O delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Luiz Carlos Dantas, informou que respeita o direito de greve, mas acredita que a Polícia Civil deveria não ter direito ao movimento. “É um serviço essencial para manutenção da paz social, portanto, da soberania. Mas nós respeitamos”, informou. Dantas reconhece que boa parte da população pode ser prejudicada com a greve e se definiu como aberto às negociações.

Na mesma data, os policiais militares pretendem declarar o início da Operação Tolerância Zero. O intuito do ato é levar todos os conflitos de qualquer gravidade para serem resolvidos na delegacia. Desde briga de vizinhos a homicídios.

O Programa Ronda do Quarteirão, de polícia comunitária, recebeu treinamento para mediar os conflitos de menor gravidade, mas pretende não usar dessa formação no sábado. “Não podemos declarar greve, então vamos lotar as delegacias para mostrar que a Segurança Pública no Ceará não funciona”, afirmou o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), subtenente Pedro Queiroz.

Presos fora das delegacias

O Ministério Público do Ceará elaborou uma ação civil pública na Justiça para que o Governo do Estado retire os presos que se encontram nas delegacias. O pedido de liminar vai ser julgado pela 6ª Vara da Fazenda Pública. A argumentação dos promotores é a lotação das delegacias que tem levado prejuízos para a investigação policial e facilitado a fuga de presos.

A dúvida é que, caso o juiz acate a decisão, para onde os presos seriam encaminhados, já que os presídios estão lotados. Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública informou que vai se prenunciar após a decisão da Justiça.