Irregularidades na construção de banheiros passam pela Secretaria das Cidades do Ceará

Ter um banheiro com toda a facilidade para ampliar a higiene e reduzir riscos de doenças é um dos sonhos da dona-de-casa Vânia Oliveira Silva, 26, moradora de Pindoretama (CE). Há três anos vivendo numa casa doada pela prefeitura, Vânia soube há cinco dias que será contemplada por um dos kits sanitários a serem instalados pela Associação Cultural de Pindoretama. Sem saber que a obra está há mais de um ano atrasada, Vânia comemora e até mostra a parte do quintal que será destinada para o projeto.

“Sem essa ajuda, eu não teria como construir um banheiro em casa tão cedo. Vai ser bom demais”, diz. Assim como ela, nenhum outro morador do município ouvido pela reportagem do UOL Notícias sabia que ali deveriam ser instalados tantos banheiros.

O convênio com a Secretaria das Cidades não foi divulgado publicamente, mas, nos trâmites burocráticos, tudo levava a crer que não havia pendências, já que no Portal da Transparência do governo do Estado ele constava como adimplente. Tanto que o contrato com a Secretaria das Cidades foi renovado em março deste ano sem atribulações.

Durante todo o governo Cid Gomes (PSB), a secretaria tem sido comandada pelo PT. E, na época em que a maioria dos convênios foi assinada, quem respondia interinamente pela secretaria era Jurandir Santiago, hoje presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Agora o secretário é Camilo Santana (PT), nome favorito do governador para disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012.

Além dos petistas, pelo menos um importante cargo na Secretaria das Cidades estava sob o comando de um apadrinhado do presidente do TCE, Teodorico Menezes: o então coordenador administrativo-financeiro da pasta, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo.

Ele também foi doador de campanha do deputado estadual reeleito Téo Menezes (PSDB), contribuindo com R$ 8.000 em espécie, assim como outros parentes, que doaram mais R$ 11 mil no total, como consta na prestação de contas do deputado.

A função de Fábio na secretaria era administrar os investimentos feitos pelo órgão, verificando a aplicação dos recursos. Agora ele ocupa a gerência administrativo-financeira de outro órgão do governo cearense, a Adece (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará).

Em nota, a assessoria de imprensa da secretaria informou que todos os convênios que apresentaram algum problema serão revisados, e todos os indícios de irregularidades serão apurados. E que, para isso, já solicitou uma tomada de contas especial junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). A secretaria também se colocou à disposição para esclarecimentos junto aos demais órgão de fiscalização de contas públicas, como o Ministério Público e a Assembleia Legislativa.

Já Téo Menezes simplesmente rejeita a hipótese de que os banheiros não tenham sido executados. Em entrevista ao jornal "O Povo", após dias incomunicável, o deputado alegou que a lei permite que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais, e que isso vale inclusive para pessoas com quem ele ou seu pai trabalham, não havendo qualquer ilegalidade nisso.

Para o deputado, as suspeitas são “maldosas” e se houve casos em que o endereço das entidades contratadas não foi encontrado, é porque no interior do Estado a numeração das ruas é “confusa” mesmo.

A situação de Téo deverá ser avaliada também pelo PSDB. Pelo menos é o que afirma o vice-presidente da sigla no Estado, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Para ele, se ficar provado que o dinheiro para os kits sanitários foi usado indevidamente para beneficiar a campanha dele, o partido poderá puni-lo.