Auditoria da Anac aponta que Noar descumpriu normas de aviação e mantém voos suspensos

Trinta dias após o acidente com o bimotor LET-410 que matou 16 pessoas no Recife, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou nesta sexta-feira (12) que concluiu a auditoria realizada na Noar Linhas Aéreas.

Segundo a investigação, foram encontrados indícios de que a empresa não cumpriu as normas de aviação vigentes, desrespeitando regras de manutenção e horas de voos dos pilotos.

Por conta do resultado de auditoria, a Anac manteve a ordem dada no dia 17 de julho e decidiu que a companhia aérea pernambucana deve continuar com os voos suspensos por prazo indeterminado.

Em nota, a Anac informou que “foram identificados indícios de não conformidades nas áreas de operações e de manutenção da companhia, envolvendo descumprimento de requisitos e procedimentos relativos aos registros de manutenção, às anotações técnicas no diário de bordo e aos limites de horas mensal e trimestral dos tripulantes previstos na Lei do Aeronauta”.

A agência disse que a Noar já foi informada do resultado da auditoria e deu um prazo de 30 dias para que a empresa preste os esclarecimentos sobre as supostas irregularidades.

A Anac ainda informou que a investigação se tratou de um processo administrativo e “não está vinculado às investigações referentes ao acidente com a aeronave PR-NOB, no Recife, no dia 13 de julho, que são independentes da Anac e continuam em andamento sob responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica.”

As investigações da Polícia Federal e do Cenipa sobre as causas e responsabilidades do acidente ainda estão em curso, sem data para conclusão.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (11), a Noar informou que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades e “continua firme no seu posicionamento de que cumpriu e cumpre todos os requisitos legais, técnicos e éticos para propiciar a segurança dos vôos ofertados aos seus passageiros”.

Nesta sexta-feira, parentes das vítimas realizam um missa, no Recife, em homenagem aos 30 dias de morte dos passageiros.

Os familiares devem aproveitar para discutir a criação de uma associação para uniformizar a cobrança por indenizações. 

A suspensão

A ANAC suspendeu as operações da empresa no último dia 17, após denúncia de que a companhia adotaria práticas em desacordo com o Código Brasileiro Aeronáutico e com as regras da própria agência.

A denúncia foi feita por reportagem da “TV Globo”, que entregou cópias de supostas anotações feitas pelos pilotos da empresa relatando problemas técnicos recorrentes no bimotor que caiu no Recife.

Segundo a Anac, as anotações “deveriam constar no livro de registro de voo, jornada e ocorrências da aeronave e de seus tripulantes (Diário de Bordo).”

O acidente  

O voo de Recife para Mossoró (RN), com escala em Natal, saiu do aeroporto Gilberto Freyre no início da manhã do dia 13 e levava 14 passageiros a bordo, além de piloto e copiloto.

Todos morreram após aeronave se chocar com o solo de um terreno à beira-mar de Boa Viagem, no limite entre a capital pernambucana e Jaboatão dos Guararapes (PE) três minutos após a decolagem.