Trabalhadores em situação de semi-escravidão são resgatados de fazenda no Rio Grande do Sul

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou três homens trabalhando em condições consideradas degradantes e análogas ao trabalho escravo no corte de pinus, em São Francisco de Paula (112 km de Porto Alegre), na serra.

Os trabalhadores dormiam em uma casa sem condições de higiene e sem água potável. Eles não possuíam nenhum tipo de registro profissional e não tinham carteiras de trabalho. Além disso, os homens não contavam com equipamentos de proteção individual.

A fazenda onde eles foram encontrados é propriedade de um paulista, que apresentou um procurador para negociar com o MPT. Foi assinado um termo de compromisso de ajuste de conduta (TAC), que determina uma série de obrigações ao patrão. O descumprimento será penalizado com multa de R$ 10 mil por item não legalizado. Aos trabalhadores serão pagas indenizações rescisórias e por dano moral.

A força tarefa realizada entre os dias 8 e 17 de novembro na serra gaúcha também encontrou dois jovens de 17 anos trabalhando no corte de madeira no município de Cambará do Sul, nos Campos de Cima da Serra (180 km de Porto Alegre).

Eles não possuíam registro nem equipamentos de segurança e desempenhavam funções proibidas para menores de idade. O dono da propriedade também assinou um TAC.