Pastoral da Terra denuncia desapropriações forçadas em projeto do grupo de Eike Batista

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nota neste sábado (10) contra o processo de desapropriação de agricultores no município de São João da Barra, norte do estado do Rio, onde está sendo construído um complexo industrial ligado ao Superporto de Açu, do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

A CPT denunciou que um número que pode chegar a 1,5 mil famílias - nos distritos de Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu – estão sendo pressionadas a abandonarem suas casas.

A representante da CPT na região, Carolina de Cássia, disse que a vontade de quase todos moradores é permanecer na terra, onde se encontram há gerações, mas se sentem pressionados a saírem. “A obra está avançando de forma muito truculenta, tirando os agricultores e os ameaçando. Lá têm muitos idosos que moram há anos na região e estão adoecendo [com a situação]. Nós encontramos vários deles que entraram em processo de depressão e estão acamados”.

A empresa LLX, subsidiária da área de logística do grupo EBX, informou por sua assessoria que está investindo R$ 150 milhões no processo de desapropriação, inclusive com a construção de uma localidade batizada de Vila da Terra, para onde estão sendo levadas 90 famílias de pequenos agricultores, que tinham até dez hectares.

Segundo a LLX, as casas são dotadas de infraestrutura, móveis e aparelhos eletrônicos, incluindo televisão de tela plana. A dimensão mínima dos terrenos da Vila da Terra mede dois hectares, conforme a assessoria. A proposta de remoção já teria sido aceita por 38 famílias. Os demais proprietários, com terrenos acima dos dez hectares, serão desapropriados e receberão o valor correspondente por suas terras.

A LLX informou que são apenas 400 famílias a serem desapropriadas e ressaltou que todo o processo de desapropriação é responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e se baseia no decreto estadual 41.915/2009, que prevê a desapropriação de um total de 7,2 mil hectares.

A representante da CPT informou que as famílias classificaram as condições na Vila da Terra como “favela rural”, pela proximidade entre as casas, pois elas estão acostumadas a viverem em terras mais amplas. Carolina ressaltou que já estão sendo mobilizadas instâncias jurídicas, como o Ministério Público Federal (MPF), para dar assessoria aos moradores.

Segundo ela, também chegaram à região neste final de semana representantes da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), para reforçar a luta contra a desapropriação. Segundo a CPT, as terras são férteis e não devem ser utilizadas para a construção de um complexo industrial.

O Porto do Açu é um dos mais ambiciosos projetos de Eike Batista, dotando a região de um porto moderno para grandes embarcações, que embarcariam minério de ferro produzido em Minas Gerais, por meio de um mineroduto com 525 quilômetros (km), além de outras cargas, totalizando 350 milhões de toneladas por ano. Na área próxima ao porto, Eike planeja instalar dezenas de empresas dos setores siderúrgico, metal-mecânico, armazenamento de petróleo, estaleiro, tecnologia da informação, além de uma usina termelétrica.