Fernandinho Beira-Mar é transferido para Porto Velho (RO); defesa quer retorno de traficante para o Rio

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido nesta quinta-feira (2) do presídio de Mossoró (RN) para o de Porto Velho (RO). As duas penitenciárias são de segurança máxima e administradas pelo Ministério da Justiça.

Não há prazo estipulado para permanência do traficante no novo presídio federal. É o sétimo Estado no qual Beira-Mar irá cumprir pena. Antes, ele já esteve em celas do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraná. A defesa de Beira-Mar pede na Justiça que o preso retorne a um presídio do Rio, seu Estado de origem.

A operação de transferência foi realizada sob sigilo pela Polícia Federal, que usou o mesmo avião que levou os traficantes Fabiano Atanázio da Silva, o FB, e Luís Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, do Rio de Janeiro para a cidade de Mossoró (272 km de Natal).

Procurado pelo UOL, o Ministério da Justiça afirmou que a transferência foi uma medida rotineira de rotatividade de internos nas unidades do sistema penitenciário federal. "Ele foi escoltado por agentes penitenciários federais e policiais federais e transportado em avião da Polícia Federal. A operação de transferência foi concluída por volta das 19h (horário de Brasília)", afirmou a pasta.

Um dos advogados de Beira-Mar, Otoniel Maia Júnior, disse à reportagem que a transferência foi realizada por determinação judicial, levando em conta o prazo de permanência no presídio potiguar. “Não houve um motivo especial para a transferência. A alegação foi a de que ele passou 360 dias no presídio, que iriam completar neste sábado (4)”, disse o advogado, que o representa no Rio Grande do Norte.

Maia Júnior informou que a defesa ainda não conversou com o traficante sobre a transferência, mas um encontro está pré-agendado para a próxima terça-feira. “Nós vamos lá para saber qual a posição dele, se ele quer ficar lá, se vai querer retornar. Ele sempre nos disse que, entre os presídios federais que passou, preferia o de Mossoró. Ele achava que o pessoal o atendia melhor, tinha um trabalho mais articulado. Teremos esse contato com ele para que ele diga sua preferência”, afirmou.

O advogado ainda questionou o tempo de permanência de Beira-Mar em presídios federais, que já superaria os cinco anos. “Ele tem um desejo de voltar ao Rio de Janeiro. Existe um pedido em andamento no STJ [Superior Tribunal de Justiça] para para ele volte ao Rio. O Fernando está custodiado em presídios federais há mais de cinco anos, e o período de permanência, segundo a lei, é de 720 dias. Só que a Justiça se apega sempre à alegação de segurança e o mantém nesses presídios."

Maia Júnior explicou ainda que, apesar de estar em presídios federais, Beira-Mar não está mais no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). “As pessoas confundem muito RDD com prisão federal. Ele apenas está cumprindo pena em um presídio federal, por determinação da Justiça”, finalizou.

Fernandinho Beira-Mar foi condenado há mais de 120 anos de prisão, por crimes em quatro Estados. A última sentença pública ocorreu em novembro de 2009, quando o traficante foi condenado a mais 15 anos de prisão pela morte do preso João Morel, morto a facadas dentro do presídio de Campo Grande, em janeiro de 2001. A acusação apontou que Morel disputava com Beira-Mar o controle do tráfico na região de fronteira. O traficante ainda responde a processos no Rio de Janeiro.