Diretores suspeitos de fraudes em associação de combate ao câncer são afastados em Goiás
A presidente e três diretores da ACCG (Associação de Combate ao Câncer em Goiás) foram afastados e proibidos de acessar as dependências da instituição e do Hospital Araújo Jorge, principal centro de tratamento ao câncer no Estado. A decisão acolheu pedido do Ministério Público estadual, que investiga fraudes que podem ultrapassar R$ 6 milhões, conforme mostrado pela reportagem do UOL, ontem (8).
O juiz Thiago Bertuol de Oliveira, substituto na 5ª Vara Criminal e Goiânia, determinou que Criseide de Castro Dourado (presidente), Antônio Afonso Ferreira, Clécio Paulo Carneiro e Amarildo Cunha Brito sejam suspensos de qualquer função pública que exerçam na administração ou direção da ACCG.
De acordo com o MP, o afastamento dos quatro envolvidos de suas funções públicas é necessário para garantir a continuidade das investigações em curso “e fazer cessar as graves condutas criminosas que afetam diretamente a saúde pública”. A Justiça deve determinar também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, que, segundo já apuraram os promotores, causaram prejuízo de mais de R$ 900 mil só em notas fiscais frias.
O magistrado confirma as intenções dos promotores e a importância das medidas, pois a prática dos ilícitos se deu no exercício das funções que exerciam, e das quais teriam se aproveitado. “Para que cessem as práticas e se evite agravamento do problema é imprescindível o afastamento dos investigados”, argumentou Oliveira, na decisão.
Os promotores que assinaram os pedidos parabenizaram a resposta positiva do Judiciário. “Juízes como este nos fazem acreditar que é possível aplicar a Justiça Penal, independentemente da condição financeira do réu”, destacou Denis Bimbati, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Nova administração
O Ministério Público quer que a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assuma a associação enquanto durarem as investigações. O requerimento foi feito em ação civil pública para garantir a continuidade do serviço prestado pela instituição.
O pedido, em caráter de urgência, espera que o município de Goiânia "seja compelido judicialmente a assumir a direção administrativa da entidade, no que se refere ao convênio com o Hospital Araújo Jorge".
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