ANP aplica 25 autuações na Chevron; nova diretora diz que empresa tem 15 dias para se defender

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (21), a nova diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, disse que a petroleira Chevron tem até 15 dias para apresentar sua defesa sobre um relatório apresentado pela agência apontando 25 autuações à empresa americana por conta do vazamento de petróleo em novembro do ano passado no campo de Frade, na bacia de Campos (litoral fluminense). As autuações foram feitas ao longo dos últimos três meses. Um novo vazamento voltou a ser registrado na área neste mês.

Chambriard disse que, após a defesa da Chevron, a ANP irá definir as sanções a serem aplicadas –o que pode incluir multas.

A nova diretora não descartou ainda que o novo vazamento no campo de Frade tenha relação com o de novembro, embora a Chevron negue a conexão. “Ainda não temos uma análise do novo óleo que está subindo a superfície. A agência já recebeu um relatório da empresa sobre o novo vazamento. Mas o que posso dizer agora é que apenas não concordamos com algumas coisas apresentadas neste relatório, mas é preciso paciência para poder avaliar o caso e não podemos suprimir a etapa do contraditório”, disse.

A coletiva foi concedida depois da cerimônia de posse de Chambriard na Escola de Guerra Naval no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que destacou o papel da agência na fiscalização, mas não fez referência direta a Chevron. Segundo Dilma, as empresas que querem explorar o petróleo no país precisam seguir as normas brasileiras.

“O pré-sal traz uma nova realidade na questão da prospecção e exploração de petróleo. As empresas que aqui quiserem investir, bem como as que já estão aqui, são bem-vindas desde que tenham responsabilidade, nunca ultrapassando os limites de segurança e as exigências que evitam imperícias e acidentes'', disse a presidente.

Uma fissura de mais de 800 metros de cumprimento e a mais de mil metros de profundidade está sendo responsável pelo afloramento de óleo neste mês –ele ocorre a 3 km do antigo vazamento, o de novembro do ano passado. Embora a Chevron fale em apenas 5 litros de óleo vazados, a nova mancha chegou a alcançar um 1 km de extensão, segundo a Marinha.

Um grupo formado pelo Ibama, Marinha e ANP, além da Chevron, e empresas parceiras que exploram o petróleo no campo e que está estudando o novo vazamento, ficou de se pronunciar, por nota, ainda hoje para dar mais esclarecimentos sobre o novo vazamento. O grupo pediu a concessionárias o aprofundamento dos estudos da área onde ocorre o afloramento.