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Itamaraty vai cobrar explicações do Irã sobre acusação de abuso sexual

Maurício Savarese

Do UOL, em Brasília

19/04/2012 17h37Atualizada em 19/04/2012 17h42

O Itamaraty vai cobrar explicações da Embaixada do Irã sobre as acusações de abuso sexual contra crianças de um diplomata iraniano, informou hoje (19) o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Gostaríamos de receber esclarecimentos da embaixada a respeito das alegações que consideramos muito preocupantes”, disse.

Patriota destacou que o comunicado, que será enviado ainda hoje à Embaixada, mencionará que segundo a Convenção de Viena, todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades devem respeitar as leis e os regulamentos do Estado onde estão. “Eu consideraria, pessoalmente, inaceitáveis [as alegações de abuso sexual] se algum diplomata brasileiro se comportasse dessa maneira em qualquer país onde estivesse”, comentou. Segundo Patriota, o Itamaraty vai esperar o posicionamento da embaixada iraniana antes de tomar alguma decisão. “Esperamos apurar os fatos e a partir da reação deles examinaremos que medida tomar”. A decisão foi tomada depois de o ministério receber um informe da polícia do Distrito Federal sobre o caso.

Por ser signatário da Convenção de Viena, o Brasil concede imunidade diplomática a representantes de outros países. Isso significa que o iraniano não poderá ser processado pela Justiça brasileira, a não ser que Teerã decida abrir mão da imunidade. Outra medida possível, se as acusações forem confirmadas, é considerá-lo persona non grata no país, o que o obrigaria a retornar ao Irã. Nesse segundo caso, os acusadores podem processá-lo no Irã e exigir na Justiça daquele país uma compensação financeira pelo incidente. A embaixada iraniana não tem prazo para responder ao pedido brasileiro.

Quatro meninas acusam o diplomata, de 51 anos de idade. Elas teriam chamado um salva-vidas para relatar que estavam sendo acariciadas pelo representante iraniano na piscina de um clube na Asa Sul, em Brasília. Depois, denunciaram o abuso a familiares, que foram à delegacia. O iraniano também compareceu à polícia, mas foi dispensado depois de apresentar suas credenciais.

Apenas quatro dias após a acusação, a Embaixada do Irã reagiu às denúncias de abuso sexual. Por meio de nota, a representação diplomática informou que o caso de suposto abuso sexual se trata de “inverdades” e define o ocorrido como um “mal entendido decorrente das diferenças nos comportamentos culturais” entre os dois países. (Com Agência Brasil)