Entidade critica falta de segurança a defensores públicos após ataque em São Paulo

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) divulgou uma nota nesta quinta-feira (26) na qual critica a falta de segurança nas condições de atendimento em unidades Brasil afora. A iniciativa foi uma resposta ao caso ocorrido ontem (25), em São Paulo, quando um homem armado com uma faca de cozinha e um martelo atacou e feriu dois seguranças do prédio da Defensoria Pública do Estado.

A nota é assinada pelo presidente da entidade, Gabriel Faria Oliveira, segundo o qual o país dispõe de apenas 481 defensores públicos federais para atender cerca de 130 milhões de pessoas. “Ou seja, é impossível oferecer atendimento de qualidade e garantir a justiça e paz social à população carente”, diz Oliveira. “As unidades da Defensoria Pública da União têm cotidianamente o mesmo problema de descontrole de seus assistidos não havendo atendimento especializado para o cidadão e segurança suficiente para atendentes e defensores públicos federais.”

Em entrevista ao UOL, o presidente da Anadef informou que o caso da capital paulista, ainda que pela Defensoria Pública estadual, não foi o primeiro registrado nem na cidade, nem em outros Estados e regiões.

“Semana passada houve um caso de violência na Defensoria da União em São Paulo e a polícia precisou ser chamada; nos dois últimos anos, contudo, tivemos, por exemplo, dois defensores ameaçados de morte em Umuarama (noroeste do Paraná), casos no Maranhão e em Campo Grande (MS), onde está a penitenciária federal de segurança máxima”, elencou.

Segundo Oliveira, a segurança no atendimento só será melhorada quando forem contratados profissionais como assistentes sociais e psicólogos –o que está previsto na própria lei que cria a Defensoria Pública como sendo uma obrigação do Estado, salientou.

“Precisamos de profissionais que trabalham a exaltação do cliente de Defensoria, pois é um público ciente do que o Estado de direito promete, mas não dá –seja na questão previdenciária, alimentar, de medicamentos ou mesmo sobre a própria liberdade --, e isso claro que gera uma tensão, pois somos poucos para uma demanda que só aumenta”, afirmou.

O subdefensor público-geral da União, Afonso Carlos Roberto do Prado, admitiu que faltam profissionais de outras áreas para auxiliar as defensorias, mas disse que as defensorias se valem de funcionários de outras órgãos, que os cedem.

“Tem um projeto tramitando no Ministério do Planejamento para que mais seja contratada, mas não há previsão de quando isso será feito. E a situação é, de fato, desesperadora”, afirmou. Sobre segurança, o subdefensor resumiu: “Todas as unidades têm segurança básica, por vezes até armada”.
Ataque em São Paulo

O homem que invadiu a Defensoria estadual na capital paulista, ontem de manhã, deixou dois seguranças feridos. Ele portava uma faca de cozinha e um martelo quando invadiu o prédio, localizado na região central.

Pessoas que estavam no prédio no momento do ataque conseguiram conter o agressor, auxiliadas por seguranças privados do local. O homem foi preso. Desempregado e com 37 anos, ele responderá por tentativa de homicídio e, segundo testemunhas relataram à polícia, estava bastante alterado no momento da abordagem.

Os seguranças não ficaram feridos com gravidade e receberam atendimento médico.