Defensoria quer indenização de até R$ 80 mil para cada ex-morador do Pinheirinho, em SP

A Defensoria Pública de São José dos Campos (97 km de São Paulo) entrou com uma ação na Justiça para cobrar indenizações aos ex-moradores do Pinheirinho, área localizada na zona sul da cidade e que havia sido ocupada em fevereiro de 2004. Após longa batalha judicial, a ordem de reintegração de posse foi cumprida no dia 22 de janeiro por 2.000 homens da Polícia Militar. 

A defensoria quer que o Estado, a Prefeitura de São José dos Campos e a massa falida da Selecta, proprietária da área, compensem financeiramente por danos morais e materiais os ex-moradores. Segundo o defensor, o processo indenizatório deve levar de dois a três anos.

A ação por danos morais pretende devolver aos moradores valores que podem variar em média de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Já a ação por danos materiais vai depender do valor perdido e declarado à Justiça pelo morador afetado. Ao todo, se a Justiça acatar o pedido, cada família deve receber cerca de R$ 80 mil.

Pelo menos 600 famílias já fazem parte da ação, e até o final de agosto outras 120 devem ser incluídas no processo. A proposta é de que todas as 1.700 famílias que viviam na área sejam parte na ação.

De acordo com o advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, a proposta da ação surgiu logo após o cumprimento da reintegração de posse. “Alguém precisa ser responsabilizado pelo que aconteceu com aquelas famílias, elas sofreram agressões e precisam ser compensadas por isso”, disse.

5.000 novas casas

Para o defensor público Jairo Salvador do Santos, os moradores do Pinheirinho tiveram prejuízos ao perder móveis, roupas, eletrodomésticos e até ferramentas de trabalho. “Além dos bens materiais, essas pessoas sofreram agressões físicas, xingamentos e foram vítimas de grande pressão psicológica”, disse.

Além dos processos indenizatórios, o defensor afirmou que vai acompanhar a promessa de construção de 5.000 novas casas na cidade, parte delas para atender os ex-moradores do Pinheirinho.

Todas as famílias que viviam no acampamento e foram cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade, recebem R$ 500 mensais de aluguel social pago numa parceria do governo do Estado com a Prefeitura.