Comandante da PM é afastado após operação de reintegração de posse que deixou feridos em Cuiabá

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), determinou nesta sexta-feira (13) o afastamento do coronel Rhaygino Setúbal, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável por uma operação de reintegração de posse que deixou ao menos 20 feridos em Cuiabá.

A ação ocorreu nesta quinta (12), em uma área no Jardim Humaitá, zona sul da capital. De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do Estado, os moradores tentaram impedir a demolição das casas. A polícia teria usado spray de pimenta e disparado balas de borracha para afastar as pessoas, segundo testemunhas. Os moradores alegaram ainda que não houve notificação para a retirada.

Nesta sexta, a defensoria informou que quase 200 moradores estão alojados temporariamente no salão de uma igreja que fica perto da área onde ocorreu a reintegração. Um pedido de indenização às famílias deverá ser apresentado.

"Muitos não tiveram a chance sequer de retirar sua documentação. Há roupas, móveis e diversos outros bens debaixo dos entulhos. Alguém tem que pagar pelos prejuízos", diz o defensor público Munir Arfox.

Segundo informação do pronto-socorro de Cuiabá, ao menos 20 pessoas feridas por balas de borracha procuraram atendimento.

A Secretaria de Segurança informou que nos casos de reintegração de posse em Mato Grosso, o Judiciário requisita força policial, mas o procedimento é analisado pelo Comitê Agrário do Governo. No caso do Jardim Humaitá, a regra teria sido quebrada pelos oficiais de justiça e policiais. O Judiciário ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Também por meio de nota, o governo do Estado afirmou, ainda na quinta-feira, que “não foi informado previamente” sobre a ação, que “foi cumprida pelos oficiais de Justiça e com maquinaria particular”.

“Essa ordem de despejo não passou pelo Comitê de Conflitos Agrários, ligado à Casa Civil, que tem como procedimento padrão evitar qualquer dano às famílias nessas situações. Entretanto, dessa vez o Estado não foi informado da ordem de despejo a tempo de evitar o conflito”, acrescenta o texto.