Justiça determina que Ecovias indenize vítima de megaengavetamento em SP

O juiz Sidney Tadeu Cardeal Banti, da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Lapa, na capital paulista, condenou a concessionária Ecovias a indenizar uma vítima do megaengavetamento na rodovia dos Imigrantes, ocorrido em 15 de setembro de 2011, em São Bernardo do Campo.

Na decisão, o magistrado fixou indenização em R$ 30 mil, acrescida de juros de 1% ao mês e de 15% de honorários advocatícios. Mais de 100 veículos se envolveram no acidente, cuja motivação foi a forte neblina no local. O engavetamento foi o maior da história da rodovia, considerando o número de envolvidos.

A Ecovias é a concessionária responsável pela administração do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a Grande São Paulo à Baixada Santista. Na decisão judicial, o magistrado considerou que a empresa, por prestar um serviço público e cobrar pedágios, é a responsável por zelar pela segurança dos motoristas.

De acordo com o advogado Ademar Gomes, autor da ação, a decisão abre precedente para que outras vítimas do acidente recebam indenizações.

Procurada pela reportagem, a Ecovias afirmou que já tomou conhecimento da sentença e diz que irá recorrer nos próximos dias. A empresa disse ainda que, "nas outras ações sobre o mesmo assunto, foram proferidas decisões favoráveis à concessionária, não tendo sido atribuído qualquer tipo de responsabilidade em relação ao acidente."

O engavetamento

O acidente ocorreu no km 41 da rodovia dos Imigrantes, sentido São Paulo, por volta de 12h45 de uma quinta-feira,  quando a visibilidade na via era de apenas 30 metros de distância. Uma pessoa morreu e 51 ficaram feridas.

Na época, a Polícia Militar Rodoviária contabilizou 300 veículos envolvidos. A Ecovias afirmou que 104 carros foram removidos com guincho e que os dados da PM consideram o número de boletins de ocorrência feito

Em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 27 de setembro de 2011, o diretor-superintendente da Ecovias, José Carlos Cassaniga, afirmou que a Ecovias tomou as providências necessárias e negou ser responsável pelo acidente.

Para o diretor, houve falta de prudência por parte dos motoristas, que não teriam adotado as medidas recomendadas. No dia seguinte ao acidente, Cassaniga já tinha feito a mesma afirmação em entrevista ao UOL.

“Entendemos que a Ecovias faz o que tem responsabilidade de fazer, mas neblina é algo que não se controla e que não é tão recorrente; por outro lado, temos que trabalhar toda uma questão do comportamento humano e dos condutores de veículos; afinal, o tráfego com segurança em condições adversas prevê velocidade controlada”, disse na época.