Comunidade guarani-kaiowá pretende recorrer a cortes internacionais caso seja expulsa de suas terras

Um grupo de seis indígenas da comunidade guarani-kaiowá esteve reunido com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, nesta segunda-feira (29), em Brasília, para entregar um documento em que relatam os problemas ocorridos na comunidade. Os índios estão sendo ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, por uma ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Cambará. Após a reunião, os representantes de oito etnias indígenas informaram que pretendem recorrer a tribunais internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanios), caso a Justiça determine que eles deixem a área em disputa.

Segundo o índio Otoniel Ricardo Guarani-Kaiowá, representante do conselho da articulação dos povos indígenas do Brasil, houve um suicídio na tribo, de sexta-feira (26) para sábado (27) e, na semana passada, houve um caso de estupro de uma índia de 23 anos de idade. O suicídio, segundo Otoniel, foi de apenas um dos índios, e não coletivo, como chegou a circular em redes sociais. "O que aconteceu recentemente foi um suicídio e um estupro", afirmou. Segundo ele, o rapaz que se matou tinha problemas com alcoolismo, devido a falta de oportunidades e educação na região. "Tem que ter um projeto voltado para a questão do nosso povo. Onde estamos não se consegue nem plantar, nem ter saúde, nem segurança".

Ele negou que exista a ideia de suicídio coletivo. "O Estado não respeita o nosso direito, não considera que nós somos cidadãos, que nós somos seres humanos. Somos brasileiros legítimos", afirmou Otoniel.

O documento entregue, de apenas uma página e escrito a mão, diz: “A comunidade tem uma decisão que não vai sair nem por bem e nem por mal. Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”. Eles pedem a demarcação da terra e cobram a entrega de um estudo antropológico a cargo da Funai, que irá definir se essa terra pertence aos indígenas ou ao fazendeiro.

A área habitada por 170 integrantes da etnia guarani-kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local, mas elas se recusam a deixar a região.

Uma das principais reivindicações do documento é melhor o acesso à região. “Temos uma dificuldade de acesso, não tem estrada que chegue até o acampamento. Já estamos há mais de 10 meses aqui em frente à margem do rio Jogwi”, diz o documento, assinado por mais de 60 índios da região.

“Quantas vezes a comunidade mandou documentos solicitando seu acesso urgente? Aonde está o documento de solicitação?”, questionam. “A comunidade também pede que apure a demarcação de nosso tekoha pylito, pois estamos isolados mas nem por isso a comunidade vai enfracassar [sic]”.

"A situação do Mato Grosso do Sul é bastante complicada. Esse é um dos casos em que a omissão do Estado na demarcação das terras indígenas gera reações dramáticas como essa", afirmou a vice-procuradora Deborah Duprat. "Eles estão prontos para, caso na nossa Justiça continue prevalecendo única e exclusivamente interesses dos proprietários, se socorrer nas cortes internacionais".

O documento também será apresentado amanhã à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, nesta terça-feira (30).

Participantes

Também participam do encontro um representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e mais duas procuradoras ligadas à área do MPF que cuida de índios e comunidades tradicionais. O Cimi um organismo é ligado à Igreja Católica e vinculado à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Os índios entregaram também à vice-procuradora o exame de corpo de delito da moça de 23 anos que foi estuprada. Segundo o Cimi, o estupro foi registrado na delegacia do município de Naviraí (MS) e, conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) da cidade. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica.

O Cimi informa ainda que a mulher foi estuprada quando o motoqueiro que a levava na garupa mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente.

Entenda o caso

Segundo a Procuradoria Geral da República, os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda, que possui 762 hectares, desde 29 de novembro de 2011. A área ocupada faz parte da reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente. Eles foram para esta área depois de um ataque ocorrido em 23 de agosto de 2011, quando pistoleiros armados investiram contra o grupo, ferindo crianças e idosos e destruindo o acampamento, montado à beira de uma estrada vicinal. 

No início do ano, a Justiça deu um prazo para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupasse a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra.

Também neste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação de terras indígenas deve continuar em Mato Grosso do Sul. Ele se manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) em Dourados (MS) ajuizou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em face da  ordem de manutenção de posse da fazenda Cambará, em Iguatemi. O MPF pede a reforma da decisão que determinou a saída dos índios ou, ao menos, a permanência da comunidade indígena na área ocupada até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinarem a tradicionalidade da ocupação.