Jamil Chade

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Reportagem

Aliados de Trump fazem chantagem e divulgam desinformação sobre Brasil

Numa operação coordenada com parlamentares bolsonaristas, aliados de Donald Trump no Congresso dos EUA enviaram uma carta para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ameaçando cortar recursos e colocando pressão sobre a instituição para que atue contra o Brasil. A alegação é de que a democracia estaria em risco no país diante da suspensão da plataforma de Elon Musk, o X.

Vista como chantagem e num sinal do que poderá ser o governo Trump, a ação é ainda um ataque à autonomia e independência da Comissão Interamericana. O temor é de que, com o Departamento de Estado nas mãos de Marco Rubio, senador com um histórico de ataques contra a esquerda latino-americana, as ameaças sejam concretizadas contra o órgão regional.

Trump, em seu primeiro mandato, já fez uma ofensiva similar. Mas envolvendo outros países e o direito ao aborto. Naquele momento, a Casa Branca suspendeu o envio de US$ 200 mil para a relatoria da Comissão que lidava com direitos das mulheres.

Agora, os deputados republicanos assumiram o discurso bolsonarista sobre a suposta existência de uma censura e repressão no Brasil, narrativa adotada pelos aliados do ex-presidente e que buscam, nos EUA, respaldo para algum tipo de anistia e a garantia de que possam usar as redes sociais para difundir desinformação e ataques contra o sistema eleitoral.

A viagem de deputados brasileiros, que ocorre nesta semana, tinha como objetivo uma audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para debater a liberdade de expressão.

Mas o encontro foi cancelado, o que gerou uma profunda insatisfação por parte da delegação de deputados bolsonaristas. Agora, eles apenas serão recebidos nesta sexta-feira, em Washington DC, para uma reunião com alguns dos comissários do órgão, sem a presença nem do governo brasileiro e nem de ONGs de direitos humanos.

Além do encontro, os deputados brasileiros conseguiram convencer republicanos a enviar uma carta para a Comissão, tecendo ameaças contra a instituição.

O que os congressistas alertam é que, sem atuar contra o Brasil, o órgão poderia enfrentar cortes de recursos. A partir de 2025, Trump terá o controle do Senado e da Câmara dos Deputados nos EUA, com poder para abalar o orçamento e o destino de recursos para entidades.

"Escrevemos a Vossa Excelência na qualidade de membros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a respeito da situação atual no Brasil e das ações tomadas pela Suprema Corte brasileira contra a plataforma de mídia social X, ações que afetam milhões de brasileiros, bem como cidadãos americanos que vivem ou fazem negócios no Brasil e uma empresa americana", disseram os deputados americanos.

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Segundo eles, já em 3 de maio de 2024 uma carta foi enviada para a Comissão, exigindo ações. Mas não houve resposta.

"Desde então, a situação no Brasil piorou consideravelmente, como evidenciado, em primeiro lugar, pelo bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com a declaração de Alexandre de Moraes de sua intenção de restringir o discurso político protegido pela lei internacional de direitos humanos", disseram.

"Embora os serviços do X tenham sido restaurados agora, isso só aconteceu depois que as eleições terminaram e com o X tendo sido forçado a cumprir a lei. Tudo isso é inaceitável", escreveram.

"Solicitamos, mais uma vez, que a Comissão e seu Relator Especial para a Liberdade de Expressão informem sobre as medidas que foram tomadas para monitorar e resolver a situação para ajudar a pôr fim a essa conduta flagrante", cobraram os americanos.

A carta, porém, veio seguida de uma ameaça. "Apoiamos o mandato específico da Comissão de promover e proteger o livre gozo dos direitos humanos e liberdades e as ferramentas à disposição da organização para exercer suas funções", disseram.

"Estamos igualmente cientes do fato de que os Estados Unidos fornecem anualmente fundos suplementares à Comissão Interamericana em apoio ao seu mandato e, especificamente, para financiar o Escritório do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e sua capacidade de emitir declarações e relatórios sobre a situação da liberdade de expressão, especialmente onde países estão tentando minar esses direitos", disseram.

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"Considerando isso, estamos profundamente preocupados com o uso desses fundos suplementares, à luz da aparente falta de ação de sua organização para tratar dessas questões urgentes que foram amplamente e corretamente entendidas como uma flagrante violação de direitos", escreveram os congressistas americanos Darrrell Issa, Carlos Gimenez, Maria Elvita Salazar e Christopher Smith.

"Como membros da Câmara dos Deputados, é nosso dever supervisionar os gastos dos fundos pagos pelos contribuintes, inclusive aqueles que são desembolsados para a Comissão e o Gabinete do Relator Especial", alertaram.

Republicano fala em "eleição perturbadora" de 2022 no Brasil

Durante a passagem pela capital americana, o grupo de brasileiro se reuniu com alguns dos deputados que formam a base mais radical de Donald Trump.

Um deles, o deputado republicano Brian Banin, do Texas, afirmou que está "preocupado com o que está ocorrendo no Brasil".

Nas redes sociais, ele levantou dúvidas sobre a eleição de 2022. Ele citou "as eleições perturbadoras que vimos quando presidente Bolsonaro não foi eleito, apesar de milhões de pessoas terem ido votar, e os protestos por todo o país". "Odeio dizer isso, mas sei o que eles sentem", disse, numa referência aos protestos de Trump depois de ser derrotado em 2020.

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Ele ainda criticou o STF e disse que, com Trump de volta, irão trabalhar para garantir que os brasileiros "tenham liberdade".

O deputado avisou que "quer uma aliança" e que irá trabalhar para "trazer" de volta ao Brasil as instituições democráticas "que o (país) teve no passado e que terá no futuro".

Segundo ele, Trump "certamente não quer ditadores de esquerda na America do Sul e faremos algo sobre isso".

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