Preocupado com corrupção no Carnaval, MP-RJ sugere portal da transparência para escolas de samba

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sugeriu nesta quarta-feira (7) a criação de um canal online para que as escolas de samba do Carnaval carioca possam divulgar seus gastos, subsídios e patrocínios --em especial as que desfilam no Grupo Especial.

Em audiência pública, a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Patrícia do Couto Villela, afirmou ser necessário "avaliar e controlar" o dinheiro público aplicado no Carnaval carioca. O órgão está preocupado com possíveis irregularidades referentes ao repasse de verbas públicas, por meio da Riotur (secretaria de Turismo), que custeiam o desenvolvimento dos enredos.

O MP-RJ também sugeriu que os profissionais de contabilidade contratados pelas agremiações passem por treinamento contínuo a ser ministrado pelo órgão de auditoria da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Segundo o promotor Sidney Rosa, a possibilidade de as escolas de samba se autossustentarem, isto é, desenvolverem seus enredos a partir de investimentos feitos pela iniciativa privada e/ou outros mecanismos, também deve ser estudada. Ainda não há prazo estipulado para que as propostas sdo MP sejam implementadas.

"É importante destacar que ninguém é contra o Carnaval, não queremos que ele acabe. Queremos que o Carnaval continue, com a quantidade de emprego que gera e com a quantidade de turistas que atrai para o Rio. A questão que estamos debatendo é a adequação do controle da verba pública", destacou.

O promotor Rogério Pacheco Alves ressaltou que "o Carnaval é um tema que vem sendo acompanhado pelo MP há algum tempo" --principalmente em razão dos indícios da participação da máfia do jogo do bicho, entre outras atividades criminosas, no controle das escolas de samba (o Carnaval carioca já foi alvo de uma CPI na Câmara dos Vereadores, em 2007).

Segundo ele, o Ministério Público "não teria nenhum papel a desempenhar se a relação entre Carnaval e poder público fosse transparente e límpida". "Não se trata de uma questão discricionária, de uma opção, a transparência é uma imposição legal de prestar contas", completou.

Também participaram da audiência pública representantes das escolas de samba e do Poder Legislativo, além do presidente da Liesa (Liga das Escolas de Samba), Jorge Luiz Castanheira.

Pauta eleitoral

Durante a Sabatina Folha/UOL, realizada no dia 30 de agosto, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) --derrotado no primeiro turno da eleição para a Prefeitura do Rio-- defendeu a prestação de contas de escolas de sambas e critério para uso de dinheiro público no Carnaval da cidade.

"Escola de samba não presta conta de dinheiro público, isso é um escândalo. Ninguém fala isso porque tem medo. Se tem dinheiro público, tem que ter contrapartida cultural, tem que prestar contas do dinheiro público", disse, referindo-se ao fato das agremiações receberem verba do poder público e não terem de discriminar em quais itens o dinheiro foi gasto.

O tema foi levantado, após a polêmica de que o candidato, se eleito, iria interferir nos temas de escolas de samba. "A escola de samba tem direito de escolher o tema que quiser, agora, se a escola escolhe ter um patrocinador, fazer propaganda de uma marca, aí ele tira do Estado a necessidade de dinheiro público, porque é um interesse privado. Tem que ter um órgão que fiscalize isso", disse.

Em resposta às declarações de Freixo, o prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou durante Sabatina Folha/UOL, no dia 31 de agosto, afirmou que "são as escolas de samba quem comandam o Carnaval".

"O Carnaval é das escolas. O que fiz foi parar de dar subsídio para a Liesa [Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro]. (...) Não quero receber nada da Liesa, nem vou dar dinheiro público para Liesa. Só quero poder desfilar na bateria da Portela”, afirmou.

O peemedebista também disse que tentou fazer licitação para tirar a administração do Carnaval da mão dos bicheiros. "Mas a Disney não quis comprar. Ninguém quer ver o Mickey, o Pluto e o Pateta. Querem ver a Portela."