Julgamento do acusado de matar Mércia Nakashima será realizado em Guarulhos (SP)

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (4) a realização do julgamento do advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, 41, acusado de ter matado a ex-namorada Mércia Nakashima, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O órgão negou, por unanimidade, o pedido da defesa do réu de transferir o julgamento de Guarulhos para Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). Os advogados de Mizael alegraram que o forte clima de comoção popular na cidade da Grande São Paulo poderia prejudicar o acusado. O voto do ministro Ricardo Lewandowski, negando a pretensão da defesa, foi seguido pelos demais ministros da corte.

A defesa alegou desrespeito ao Código de Processo Penal, que prevê que o julgamento seja realizado no mesmo lugar em que a infração foi consumada. "Tanto a denúncia quanto o laudo cadavérico apontam que Mércia morreu por afogamento nas águas da represa da cidade de Nazaré Paulista, o que justificaria a mudança do foro", justificaram os advogados.

O ministro Lewandowski, no entanto, leu parte da denúncia que detalha as últimas horas de Mércia, que aceitou se encontrar com o ex-namorado, que estava inconformado com o fim do relacionamento. De acordo com os autos, o casal se encontrou nas proximidades do Hospital Geral de Guarulhos, quando Mizael entrou no carro de Mércia.

Os laudos apontam ainda, conforme enfatizou o ministro, que no caminho para a represa Mércia foi alvejada com disparos de arma de fogo no braço esquerdo, na mão direita e na mandíbula, tendo ainda sido violentamente agredida, o que acarretou a fratura do maxilar e mandíbula. Às margens da represa, o carro, com Mércia em seu interior, foi empurrado para que afundasse.

Em seu voto, Lewandowski ressaltou que o Código Penal não condiciona a definição da competência territorial, ainda mais num caso como este em que todas as providências foram tomadas pelas autoridades de Guarulhos, tendo em vista que no ato do registro do desaparecimento da vítima, não se sabia que a infração penal envolvia a ocultação do cadáver na represa de Nazaré Paulista.

"A maior parte dos elementos de prova concentram-se na Comarca de Guarulhos, onde residiam a vítima e o réu, onde se iniciaram as investigações, onde a vítima foi vista pela última vez e onde residem também grande parte das testemunhas, de forma que, por questões práticas relacionadas à coleta do material probatório e sua apresentação em juízo, o foro competente para processar e julgar a ação penal, a meu ver, deve ser o da Comarca de Guarulhos", afirmou Lewandowski.

A data do júri popular de Mizael ainda não foi marcada, mas que a previsão é que ele seja realizado ainda no primeiro semestre de 2013.

O crime

O crime aconteceu em 23 de maio de 2010 em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a perícia, Mércia foi atingida por um tiro no rosto, que não a matou. Em seguida, o veículo foi empurrado para dentro de uma represa, onde ela morreu afogada.

O corpo foi achado em 11 de junho no carro dela na represa de Nazaré Paulista. Em agosto, Mizael chegou a ser preso logo depois, mas foi liberado em agosto daquele ano por conta de um habeas corpus.

Mizel teria tido a ajuda do vigia Evandro Bezerra da Silva, 40, também acusado pelo crime.

Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, cruel e sem possibilidade de defesa da vítima). Eles negam participação no crime.

Para o Ministério Público, a advogada foi morta porque Mizael não aceitava o fim do relacionamento. Após mais de um ano foragido, Mizael se entregou em 24 de fevereiro deste ano e está preso no presídio da Polícia Militar.