MP investiga suposta discriminação social de babás em quatro clubes cariocas

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) abriu um inquérito civil para investigar supostas discriminações sociais contra babás em quatro clubes da capital fluminense.

As denúncias partiram de Frei David dos Santos, coordenador do Educafro, projeto de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes. De acordo com o MP, Frei David apurou que os clubes Caiçaras, Paissandu, Piraquê e Jóquei estariam impedindo babás de entrarem em suas dependências sem estarem vestidas com uniforme branco.

“Os clubes vão comparecer ao MP no dia 26 de fevereiro para prestarem esclarecimentos. Nós pedimos o regulamento interno das instituições para averiguar se isso é uma regra do clube. Se for, por que usar uniforme? Para segregar e demarcar as diferenças? A relação entre empregador e trabalhador só diz respeito a eles. Se existir essa regra, isso é uma discriminação”, explica a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Gláucia Santana, responsável pelo caso. “As babás poderiam usar uma credencial ou um crachá, se os clubes quisessem diferenciar os trabalhadores dos sócios.”

De acordo com Gláucia, não há pena para os clubes, e sim uma proposta de ajustamento de conduta. Caso fique caracterizada a discriminação, as instituições terão que ajustar suas regras e não mais interferir nos uniformes das babás.

“Nós atuamos na defesa da cidadania, queremos mudar o comportamento. Caso eles não respeitem, podemos entrar com uma medida judicial e, se tiver necessidade, pedir danos morais coletivos. Todo o dinheiro arrecadado iria para a criação de um fundo que lute contra essa questão”, explica a promotora.

“Esta é uma ação do Estado contra a discriminação social. Não estamos representando as babás que supostamente sofreram um constrangimento, e sim todas que possam estar passando por este problema”, afirma Gláucia.

Procurados pela reportagem do UOL, os clubes não se pronunciaram sobre o assunto.