Câmara de Santa Maria (RS) interrompe recesso parlamentar e já fala em CPI para investigar incêndio

A Câmara de Vereadores de Santa Maria retomou nesta quinta-feira (14) as atividades legislativas, uma semana antes do fim oficial do recesso parlamentar, para discutir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue as responsabilidades sobre o incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro e que causou, até agora, a morte de 239 pessoas.

Os vereadores da oposição querem recolher as sete assinaturas necessárias para instalar a CPI antes do fim deste mês, quando a tragédia completa 30 dias. Seria, de acordo com o vereador Werner Rempel (PPL), uma resposta “a quem acha que estamos de braços cruzados”. Segundo ele, uma CPI sobre a tragédia que abalou a cidade não pode ser tratada com “um bicho de sete cabeças”.

“A lei orgânica municipal nos dá pleno direito de investigar, independentemente do inquérito policial. Portanto, não se trata de uma coisa estranha [a CPI]. Nossa negligência seria tão grave quanto a de uma eventual omissão da prefeitura no episódio, que deve ser investigada”, disse o vereador.

A oposição tem oito vereadores na Câmara –um a mais que as assinaturas necessárias à abertura de uma CPI. O vereador Admar Pozzobom (PSDB) também defendeu a criação de uma comissão dizendo que a prefeitura sequer abriu uma sindicância interna para apurar eventuais responsabilidades no caso. “Se quiséssemos tirar proveito político do episódio não precisaríamos de uma CPI. Nosso objetivo é apurar fatos e responsabilidades”, disse Pozzobom.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Marcelo Bisogno (PDT), disse que não se oporá à instalação de uma CPI caso as assinaturas necessárias sejam recolhidas. Mas deixou claro que a base governista, que reúne 13 parlamentares, não acha conveniente a instalação da comissão neste momento. “É claro que se trata de um instrumento legítimo, mas por que ninguém tocou nesse assunto até agora? Porque não estamos diante de um fato político, mas de uma tragédia”, criticou Bisogno.

Contratação emergencial na saúde

O vereador informou também que marcou para o dia 26 de fevereiro a sessão de votação do projeto de lei do executivo municipal autorizando a contratação emergencial de 42 profissionais de saúde para atender as vítimas do incêndio na boate Kiss. A votação ocorrerá exatamente um mês após a tragédia, que causou a morte de 239 pessoas.

A demora na aprovação do auxílio, segundo Bisogno, se deve ao atraso da prefeitura na elaboração do projeto que possibilitará as contratações. Nesta quinta-feira (14), a prefeitura informou ao legislativo que enviará o projeto de lei à Câmara apenas na próxima terça-feira (19). Somente depois de passar por três comissões o projeto poderá ir a plenário.

Não há, de acordo com o presidente da Câmara, definição quanto ao número de profissionais que serão contratados nem quanto ao impacto que o projeto vai causar nas finanças do município. “Não sabemos de quem será a responsabilidade financeira sobre as contratações e nem como isso será feito. Estamos aguardando [o projeto] e, se for preciso, faremos sessões extras para o quanto antes”, disse o vereador.

A prefeitura informou que há previsão de contratar cinco psiquiatras, seis clínicos, 14 psicólogos, sete enfermeiros, seis técnicos em enfermagem e quatro assistentes sociais, que atuariam a partir do fim da ação da FNS (Força Nacional do SUS). Há a possibilidade de incluir também profissionais de fisioterapia no grupo, elevando a força-tarefa para 45 especialistas. O executivo municipal não quis informar qual o custo da contratação e quem pagará a conta.

A única certeza é que o grupo de apoio será contratado por um período de seis meses, renováveis por mais seis meses se houver necessidade. As contratações emergenciais foram anunciadas pelo prefeito Cezar Schirmer (PMDB) no dia 7 de fevereiro.