Condomínio contaminado no RJ tinha concentração de substância 91 vezes acima do recomendável

O estudo do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) que identificou contaminação em um terreno de 10 mil metros quadrados em Volta Redonda, na região sul fluminense, doado a funcionários da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), mostra que há 18 substâncias na região afetadas, entre as quais duas altamente cancerígenas: o ascarel (substância altamente proibida no Brasil), 91 vezes acima do uso residencial --foi encontrado 2,74 microgramas por quilo; o máximo recomendável seria de 0,03--, e o benzopireno, que está 30 vezes acima do padrão. Os valores máximos foram estabelecidos pela Resolução 420/2009 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O Inea aplicou nesta segunda-feira (8) multa de R$ 35 milhões à CSN. Esse valor pode ser atualizado caso haja a comprovação de que uma ou mais das 750 pessoas que vivem na região tenha sido contaminada. A punição máxima, de acordo com a legislação estadual, seria de R$ 50 milhões.

Cerca de 1.500 pessoas que vivem próximas ao perímetro de maior risco em relação à contaminação também podem ter sido afetadas. “De um lado, onde vivem as 750 pessoas, está totalmente podre. São 1.500 pessoas do outro lado. A chance de não ter nenhuma contaminação nessa área contígua é muito remota", afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc.

Foi determinado também prazo de 15 dias para que a empresa comece a realocar as 750 pessoas que vivem na região diretamente afetada. Segundo o secretário de Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, foram consideradas 22 determinações para o cálculo da multa, mas o valor ainda pode ser atualizado.

"Basta que apareça uma pessoa contaminada para o valor aumentar para R$ 50 milhões", disse o secretário, referindo-se ao limite previsto pela lei estadual 3.467/2000. Minc classificou o evento como "absurdo" e "criminoso", e disse que a CSN "sonegou informações".

O Inea fixou prazo de sete dias para que todos os moradores da região sejam submetidos a exames médicos custeados pela siderúrgica. O plano de descontaminação do solo e do lençol freático terá que ser apresentado e colocado em prático nos próximos 30 dias. Minc afirma calcular que serão necessários pelo menos R$ 60 milhões para remover todos os resíduos.

Entenda o caso

O terreno foi cedido pela CSN na década de 1990 para a construção de casas destinadas a funcionários. A decisão sobre a remoção dos moradores caberá à Justiça de Volta Redonda. Em julho do ano passado, o Ministério Público do Rio, que denunciou o caso, já havia ajuizado ação solicitando a retirada dos moradores.

A CSN divulgou nota em que afirma não ter conhecimento do laudo. De acordo com a empresa, foram realizados sob supervisão dos órgãos ambientais "mais de cinco amplos estudos nos últimos 13 anos a respeito do bairro Volta Grande 4 e nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores".

Segundo Minc, o laudo foi feito pela empresa Nickol, sob encomenda da própria CSN, por determinação do governo, e complementado pelo Inea. No entanto, não abrange todo o terreno. A área onde vivem os outros 1.507 moradores ainda não foi vistoriada. Minc responsabilizou a CSN pela demora. De acordo o secretário, a contaminação atinge o solo e águas subterrâneas. Não foram realizados estudos clínicos dos moradores.

Ele não soube dizer quando ocorreu o despejo de rejeitos, se antes ou depois da privatização da CSN, em 1993. O trecho contaminado fica a 200 metros do Rio Paraíba do Sul. Ao lado do condomínio há um depósito oficial de rejeitos da CSN.

A CSN também estará sujeita ao pagamento de indenizações às famílias, o que será avaliado pela Justiça. As notificações quanto ao conjunto de sanções serão feitas até terça-feira (9). Para Minc, que afirmou ter tido noção exata da gravidade do problema há cinco dias, com a conclusão de um relatório complementar ao documento entregue pelo Ministério Público à Justiça em fevereiro do ano passado, o problema em São Gonçalo é um dos "maiores dramas ambientais" do Estado.