Órgãos de saúde farão pente fino em histórico de moradores de área contaminada pela CSN

O órgão municipal de saúde de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, anunciou nesta quarta-feira (10) que vai investigar os prontuários médicos dos 750 moradores do condomínio Volta Grande 4, construído em um terreno de dez mil metros quadrados doado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e que foi contaminado por metais pesados e cancerígenos.

A empresa siderúrgica é apontada como responsável pela contaminação do solo e do lençol freático da região, e já recebeu multa administrativa aplicada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) de R$ 35 milhões --esse valor pode subir para R$ 50 milhões caso uma ou mais pessoas tenham sido contaminadas. O Inea determinou ainda prazo de 15 dias para que a empresa comece a realocar as pessoas que vivem na região.

O levantamento individual do quadro clínico de todos os moradores começará a ser feito ainda nesta semana. Para tal, a Secretaria Municipal de Saúde contará com o apoio da Fiocruz (Fundação Osealdo Cruz).

Segundo a prefeitura, serão pesquisadas as fichas de todos os moradores que já usaram postos de saúde da rede municipal. Aqueles que nunca foram a uma das unidades serão procurados em casa pelos agentes de saúde.

Na última sexta-feira (5), o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) recomendou que os moradores deixem suas casas imediatamente em função da alta probabilidade de contaminação. Estudo do instituto mostra que há 18 substâncias na região afetadas, entre as quais duas altamente cancerígenas: o ascarel (substância altamente proibida no Brasil), 91 vezes acima do uso residencial --foi encontrado 2,74 microgramas por quilo; o máximo recomendável seria de 0,03--, e o benzopireno, que está 30 vezes acima do padrão. Os valores máximos foram estabelecidos pela Resolução 420/2009 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Fernandes, disse que a instituição foi procurada pela secretaria municipal e que colocará à disposição do órgão pesquisadores da área de toxicologia e ambiental.

"A abordagem tem de ser organizada com a secretaria porque a Fiocruz não é um órgão de intervenção direta. Com isso organizado, podemos fazer os protocolos de avaliação e organizar a rede de laboratórios para avaliar e acompanhar porque é um caso de vigilância epidemiológica", afirmou Fernandes.

Pânico

Nesta quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Volta Redonda anunciou a criação de uma comissão especial temporária para acompanhar o estado de saúde dos moradores do condomínio. De acordo com o vereador José Jerônimo Teles Filho (PSC), que criou a comissão, um representante de ao menos 200 famílias da área e mais cinco representantes do grupo acompanharão o trabalho da comissão.

"Nós pedimos à prefeitura e à Secretaria da Saúde para fazer o diagnóstico da saúde dessa população. Os moradores estão em pânico, pediram providências. Pode ter gente que queira sair da área, mas tem gente que quer ficar", afirmou o parlamentar.

A comissão se reúne com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quinta-feira (11), para discutir a situação e informar sobre a comissão, além de pedir que os parlamentares e a prefeitura de Volta Redonda sejam avisados sobre qualquer tipo de intervenção em relação às condições ambientais da área.

O Volta Grande 4 tem 10 mil metros quadrados e foi construído em cima de um terreno doado aos funcionários pela CSN. Entre os metais cancerígenos que contaminaram o solo está o cádmio. Essas substâncias foram encontradas em uma quantidade até 2,5 vezes acima dos limites toleráveis à saúde, constatou o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), com base em estudos técnicos.

Entenda o caso

O terreno foi cedido pela CSN na década de 1990 para a construção de casas destinadas a funcionários. A decisão sobre a remoção dos moradores caberá à Justiça de Volta Redonda. Em julho do ano passado, o Ministério Público do Rio, que denunciou o caso, já havia ajuizado ação solicitando a retirada dos moradores.

A CSN divulgou nota em que afirma não ter conhecimento do laudo. De acordo com a empresa, foram realizados sob supervisão dos órgãos ambientais "mais de cinco amplos estudos nos últimos 13 anos a respeito do bairro Volta Grande 4 e nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores".

Segundo Minc, o laudo foi feito pela empresa Nickol, sob encomenda da própria CSN, por determinação do governo, e complementado pelo Inea. No entanto, não abrange todo o terreno. A área onde vivem os outros 1.507 moradores ainda não foi vistoriada. Minc responsabilizou a CSN pela demora. De acordo o secretário, a contaminação atinge o solo e águas subterrâneas. Não foram realizados estudos clínicos dos moradores.

Ele não soube dizer quando ocorreu o despejo de rejeitos, se antes ou depois da privatização da CSN, em 1993. O trecho contaminado fica a 200 metros do Rio Paraíba do Sul. Ao lado do condomínio há um depósito oficial de rejeitos da CSN.

A CSN também estará sujeita ao pagamento de indenizações às famílias, o que será avaliado pela Justiça. As notificações quanto ao conjunto de sanções serão feitas até terça-feira (9). Para Minc, que afirmou ter tido noção exata da gravidade do problema há cinco dias, com a conclusão de um relatório complementar ao documento entregue pelo Ministério Público à Justiça em fevereiro do ano passado, o problema em São Gonçalo é um dos "maiores dramas ambientais" do Estado.