Operação detém 4 motoristas de ônibus que não pararam para idosos no Rio

Ao menos quatro motoristas foram detidos e encaminhados à Polícia Civil do Rio de Janeiro após serem flagrados se recusando a parar os ônibus para idosos na zona norte da cidade. A operação Salomé foi realizada nesta quinta-feira (11) pelo ProconRj (Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor) para flagrar, prender e autuar os condutores que desrespeitarem o artigo 96 do Estatuto do Idoso, que trata de discriminação.

Salomé é uma referência à personagem do humorista Chico Anysio de mesmo nome uma idosa de Passo Fundo (RS), que falava ao telefone com presidentes da República e reclamava da conjuntura nacional.

Duas equipes de fiscais e membros do Procon se dividiram entre pontos de ônibus dos bairros da Tijuca e Vila Isabel, que concentram o maior número de denúncias de idosos prejudicados.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Estado, Marco Antonio da Silva, os agentes observaram os passageiros idosos que faziam sinal nos pontos. Quando os ônibus não paravam, os agentes passavam rádios para viaturas da Polícia Militar estacionadas mais à frente que paravam os veículos. Além de encaminhar os condutores à delegacia, as quatro viações também serão multadas. O valor ainda vai ser calculado pelo Procon.

"Vimos um idoso que foi até o meio da rua para tentar pegar o ônibus e o veículo não parou. Isso fere o Estatuto do Idoso", afirmou o coordenador. Os motoristas detidos foram encaminhados para a 20ª DP (Vila Isabel) e a 25 DP (Engenho Novo).

Para a secretária Cidinha Campos, as prisões poderiam ser em número maior, mas para deter o motorista é preciso a presença de um fiscal, de um policial e do passageiro prejudicado.

O artigo 96 prevê que discriminar o idoso, “impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, pode render pena de seis meses a um ano de prisão, além de multa”.

Segundo o Procon, os condutores não ficaram presos. Eles assinam a ocorrência e são liberados, mas responderão a processo na Justiça por infringirem a lei.