Homem é preso por engano acusado de fraude no auxílio-doença

O auxiliar de serviços gerais Carlos Junior Briere de Almeida, 22, foi preso por engano por dois agentes da PF (Policia Federal) na frente de 40 pessoas, há onze dias, dentro de uma agência de atendimento ao público do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), na região central de Porto Velho (RO), por causa de um equivoco de avaliação dos funcionários do instituto. Ele afirmou que vai processar a União.

Almeida ficou três dias em uma cela da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo e depois teve de ser levado com urgência para o Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia) onde ficou 24h algemado no leito. "Tive uma crise de diabetes, estava sem meus remédios", disse.

Segundo Almeida, a confusão começou quando ele procurou a agência do INSS para renovar o benefício do auxílio-doença. 

No primeiro laudo, o médico-perito atestou que o "paciente tinha tosse com escarro de sangue". Quando tentou renovar o benefício, o segurado conseguiu um novo laudo, onde não havia especificado a presença dos sintomas anteriores (tosse com sangue).

Sem a informação no documento, os funcionários da agência do INSS entenderam que o trabalhador estava tentando fraudar a Previdência Social. Acionaram a Policia Federal, que removeu o homem direto para a cadeia.

"Eu ainda não entendi por que isso tudo ocorreu comigo. Ainda bem que consegui sair da prisão e o beneficio que eu estava pedindo vai ser pago até junho deste ano. Vou receber R$ 870. Eu nunca cometi fraude nenhuma, nunca alterei documentos para ter vantagem pessoal, isso não faz parte da minha conduta", afirmou Carlos, após sair da prisão na última quarta-feira (17).

Carlos mora sozinho em uma casa com cinco cômodos, num dos bairros mais pobres da cidade de Monte Negro, que tem 12.357 habitantes, distante cerca de 400 quilômetros pela BR 364, de Porto Velho.

"Passo dificuldades para conseguir trabalhar por que sou doente, e agora com ficha policial, fica dificil achar emprego", disse. 

A família de Almeida procurou a ajuda da DPU (Defensoria Pública da União). Um defensor entrou com pedido de liberdade para o preso, que foi concedido pela Justiça. 

"Eu vou viver o resto da minha vida tomando remédios para controlar diabetes, agora tudo isso que ocorreu comigo foi injustiça. O INSS errou, deviam ter feito uma perícia, analisado todo os meus documentos, para não fazer julgamento precipitado", disse Almeida, que contratou advogados.

Almeida disse que o escritório de advocacia protocolou ação judicial com indenização calculada em R$ 500 mil. "Foi um erro muito grande, passei dias de terror dentro da cadeia, sem ter cometido um crime.  É um trauma grande, acho que piorei da minha doença. Nunca matei nem roubei ninguém", disse.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa do INSS de Rondônia informou que “existe um trabalho conjunto entre a Previdência Social e a Polícia Federal, por meio da Dprev (Delegacia contra Crimes Previdenciários), no intuito de eliminar as fraudes praticadas contra o INSS".

De acordo com o órgão, os servidores do INSS são instruídos a, ao suspeitar de fraude ou falsificação, acionar a Polícia Federal para averiguação competente do fato suspeito”.

“No caso ocorrido na Agência da Previdência Social de Porto Velho, após acionada a Polícia Federal, todos os procedimentos são de competência exclusiva da Dprev. Portanto, não sabemos informar maiores detalhes acerca do ocorrido”, informou o texto.